Caraguatatuba: Prefeitura define nova empresa de limpeza urbana após decreto de calamidade ambiental
A Prefeitura de Caraguatatuba anunciou, na noite desta quinta-feira (12), a contratação de uma nova empresa para executar, de forma emergencial, os serviços de limpeza urbana no município. A decisão ocorre após a decretação de calamidade ambiental e sanitária e a rescisão unilateral do contrato anterior.
A empresa escolhida foi a Molise Serviços e Construções Ltda., que, segundo a administração municipal, atendeu às exigências estabelecidas no Termo de Referência do processo emergencial.
Início imediato das atividades
De acordo com a prefeitura, a nova contratada deve iniciar uma força-tarefa para contratação de funcionários e dar início às operações já nesta sexta-feira (13).
Ao todo, dez empresas foram analisadas durante o processo de seleção realizado nesta quinta-feira. O decreto de calamidade foi publicado no Diário Oficial na quarta-feira (11).
Motivos da rescisão contratual
A administração municipal informou que optou pela rescisão unilateral do contrato anterior, classificada como medida administrativa excepcional.
Segundo o município, foram identificadas irregularidades na execução contratual, incluindo inadimplência de obrigações trabalhistas, fiscais e previdenciárias, além da paralisação total dos serviços desde 9 de fevereiro de 2026.
Ainda conforme a prefeitura, notificações e penalidades foram aplicadas à empresa Renovar Saneamento Ambiental Ltda., responsável pelo contrato rescindido, mas não houve regularização das pendências. O espaço segue aberto para manifestação da empresa citada.
