Caraguatatuba: Prefeitura anuncia reajuste de 4,49% e retoma promoção e progressão aos servidores
A Prefeitura de Caraguatatuba anunciou um reajuste salarial de 4,49% para os servidores municipais e confirmou a retomada do pagamento das promoções e progressões funcionais do Quadro Administrativo e do Quadro do Magistério. As medidas passam a valer já na folha de pagamento de janeiro, incluindo a correção de benefícios.
O aumento salarial será creditado na próxima sexta-feira (30/1) para servidores da ativa, aposentados e pensionistas.
Benefícios têm novos valores
Além do reajuste nos salários, a administração municipal informou a atualização dos benefícios. O vale-alimentação passará de R$ 515 para R$ 565 para servidores que recebem até duas vezes o menor piso da tabela salarial. Para quem recebe acima desse limite, o valor sobe de R$ 475 para R$ 525.
O vale-refeição foi reajustado para R$ 30 para servidores com jornada de 40 horas semanais e para R$ 15 aos que cumprem 30 horas semanais, com crédito já realizado no cartão do benefício no início de janeiro.
Outro ajuste anunciado foi no vale-gás, que aumentou de R$ 60 para R$ 100 mensais no primeiro semestre de 2025. Também foi implantado um auxílio mensal de R$ 500 para aposentados e pensionistas vinculados ao CaraguaPrev, instituto de previdência do município.
Retomada da progressão funcional
Por meio do Decreto Municipal nº 2.434/2026, o prefeito Mateus Silva autorizou o reenquadramento funcional, com promoções e progressões dos servidores efetivos estáveis do Quadro Administrativo, conforme a Lei nº 1.484/2007, e do Quadro do Magistério, de acordo com a Lei nº 2.065/2013. A medida reconhece um direito aguardado há seis anos pelos servidores.
No caso do administrativo, a legislação prevê promoção a cada dois anos, com acréscimo de 2% no salário-base, além de progressão a cada cinco anos, com aumento de 5%.
Já no Magistério, a progressão ocorre mediante a realização de cursos de extensão, aperfeiçoamento, pós-graduação Lato Sensu, Stricto Sensu (mestrado) e doutorado, em instituições reconhecidas pelo MEC, conforme as regras do Decreto Municipal nº 2.421/2025. Os reajustes variam entre 3% e 5% a cada três anos, com adicional de 2% para cursos realizados fora do horário de expediente.
Lançamentos em folha e pagamentos retroativos
Na folha de janeiro, serão lançadas:
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Promoção e progressão do Quadro Administrativo, referentes ao período de junho de 2019 a dezembro de 2025;
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Promoção do Quadro do Magistério, do período de junho de 2019 a dezembro de 2025;
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Progressão do Quadro do Magistério, de junho de 2019 a dezembro de 2024.
A partir de fevereiro de 2026, as promoções e progressões continuarão sendo aplicadas conforme os critérios legais e a disponibilidade orçamentária da Prefeitura de Caraguatatuba.
As progressões do Magistério referentes a processos tramitados entre janeiro e dezembro de 2025 serão incluídas na folha a partir de março de 2026, com pagamento retroativo relativo a janeiro e fevereiro do mesmo ano.
