Caraguatatuba: Homem é preso e multado em R$ 3 mil por maus-tratos a pitbull
Um homem foi preso e multado em R$ 3 mil por maus-tratos a animal após uma ação conjunta da Polícia Militar Ambiental, do policiamento de área e do Setor de Zoonoses, no bairro Travessão, em Caraguatatuba, nesta semana.
Durante a fiscalização no local, as equipes constataram que o animal — um cachorro da raça pitbull — estava mantido em condições insalubres, sem acesso à água e sem alimentação adequada, apresentando sinais evidentes de desnutrição, conforme apontaram registros técnicos e fotográficos realizados na ocorrência.
Crime ambiental confirmado
Após a avaliação preliminar feita por um agente da Zoonoses e a confirmação técnica do médico-veterinário responsável, ficou caracterizada a prática de maus-tratos. Diante da constatação, o responsável foi conduzido à Delegacia de Polícia, onde foi registrado boletim de ocorrência por crime ambiental, com base no artigo 32 da Lei Federal nº 9.605/98.
O homem permaneceu preso e à disposição da Justiça.
Multa e recolhimento do animal
Coube à Polícia Militar Ambiental a adoção das medidas administrativas, resultando na aplicação de multa no valor de R$ 3.000,00, por meio da lavratura do Auto de Infração Ambiental por maus-tratos a animal doméstico, conforme a legislação vigente.
O pitbull foi recolhido pelo Setor de Zoonoses, onde recebeu atendimento veterinário e passará por avaliação técnica, com emissão de laudo sobre seu estado de saúde.
Denúncias
Casos de maus-tratos a animais podem ser denunciados pelo telefone 190.
