Caraguatatuba: Fiscalização Rigorosa e Combate às Irregularidades
A Secretaria de Urbanismo da Prefeitura de Caraguatatuba intensificou suas operações de fiscalização no último final de semana, com o objetivo de coibir infrações como comércio ambulante irregular e perturbação do sossego.
Resultados das Ações
Durante a ação, a Fiscalização de Posturas aplicou cinco multas por perturbação do sossego, cada uma no valor de 460 VRMs (equivalente a R$ 2.116). Além disso, a equipe apreendeu patinetes elétricos alugados irregularmente, impondo uma multa de 720 VRMs ou R$ 3.312.
Apreensão de Patinetes Elétricos
No sábado, 28 de dezembro, a fiscalização apreendeu sete patinetes elétricos na orla da cidade. A empresa, proveniente de outra cidade, operava o aluguel dos patinetes sem a devida regularização.
> “Reconhecemos a importância desses veículos como atração turística e meio de transporte sustentável. No entanto, é essencial que as empresas busquem a regularização,” destacou o secretário de Urbanismo, Wilber Cardozo.
Outras Infrações
Banhistas com 39 caixas de som portáteis foram orientados e notificados por perturbação do sossego em áreas públicas. Além disso, a equipe fiscalizou um piloto de jet-ski navegando perigosamente próximo aos banhistas na Praia do Camaroeiro, onde foram encontrados galões de gasolina na areia, aumentando os riscos.
Preparativos para a Temporada de Verão
Essas ações são parte dos preparativos para a temporada de verão 2024/2025, que deve atrair muitos turistas. O objetivo é garantir a ordem e o cumprimento do Código de Posturas (Lei 1.144/1980).
Fontes: Secretaria de Urbanismo da Prefeitura de Caraguatatuba
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