Caraguatatuba faz fiscalização contra perturbação de sossego
A Secretaria de Urbanismo de Caraguatatuba vai intensificar as fiscalizações contra a perturbação de sossego. Somente neste ano, até o momento, foram registrados 493 autos de infração.
Importante destacar que essas ações são agendadas de forma a identificar estabelecimentos e residências que estão com o volume acima dos 45 decibéis permitidos.
A população pode denunciar qualquer perturbação por meio da Central de Atendimento 156, através disso os agentes de fiscalização podem efetuar a vistoria desses locais.
Atualmente, há três escalas de autuação. Para comércio o valor é de R$ 2,685; para residências o valor chega a R$ 1.720 e, no caso das caixas de som em locais públicos, além de serem apreendidas, o dono ainda recebe multa de R$ 150.
Cardozo destaca que as fiscalizações são colocadas na programação dos fiscais, mas caso o barulho ocorra de forma incômoda e pontual o morador pode acionar diretamente a Polícia Militar pelo 190.
