Caraguatatuba chega ao topo de ranking de erradicação do trabalho infantil
As ações do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) de Caraguatatuba colocaram o município como líder no ranking de cidades do Estado de São Paulo, com iniciativas efetivas no monitoramento do trabalho infantil.
A cidade foi a que mais efetivou as ações e registrou no sistema de monitoramento de combate em todo o Estado. O ranking foi definido durante 1º Encontro Estadual AEPETI, no relatório do 1º semestre de 2022, do Sistema de Monitoramento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (SIMPETI). O evento foi realizado em São Carlos, com mais de 80 municípios do Estado de São Paulo.
O PETI tem como objetivo contribuir para a identificação e retirada de crianças e adolescentes com menos de 16 anos em situação de trabalho, com exceção da condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.
O programa trabalha através das ações estratégicas utilizando informação, mobilização, identificação, proteção social, apoio, defesa, responsabilização e monitoramento do trabalho de crianças em Caraguatatuba para evitar a exploração do trabalho infantil.
No período entre junho de 2021 até agosto de 2022, o plano de ação do município identificou 28 casos no município, sendo sete de crianças entre 0 a 13 anos, seis de 14 a 15 anos e 15 de adolescentes entre 16 e 18 anos.
Segundo a assessora de governança da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Mariana Cestari, o trabalho infantil contribui para reprodução do ciclo da pobreza intergeracional que muitas famílias vivenciam.
“Muitas vezes, as crianças que trabalham têm pais e mães que passaram por isso na infância e permanecem em situação de vulnerabilidade na vida adulta, tendo como consequência o prejuízo causado pelo trabalho infantil no processo de escolarização. Crianças tem que brincar e estudar”, reforça.
No caso de denúncias de crianças ou adolescente em trabalho infantil, é necessário acionar as equipes de abordagens pelos números (12) 3886-2960, (12) 99794-1465 e (12) 99753-0071. Outra opção é acionar o Conselho Tutelar pelo número (12) 99723-6758.