Câmara de Taubaté aprova projeto que autoriza prefeitura a pedir empréstimo de R$ 86 mi para obras na cidade
Os vereadores de Taubaté confirmaram, na sessão desta terça-feira (29), a aprovação do projeto de lei, de autoria do prefeito, que autoriza a obtenção de linha de crédito de empréstimo de até R$86 milhões com a Desenvolve SP – Agência de Fomento do Estado de São Paulo, para obras na cidade.
Dentre as obras contempladas pelo empréstimo, , está a construção de um novo paço municipal (imagem do protótipo abaixo) que irá abrigar também a Câmara de vereadores em um único prédio.
Com a aprovação, o projeto será encaminhado para a sanção do prefeito José Saud (MDB), autor da proposta.
Este valor deverá constar nos orçamentos dos próximos anos. A receita do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) será oferecida como garantia, além do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).
Na mensagem enviada à Câmara, o prefeito esclarece que o valor do empréstimo será usado para construção da nova sede da Prefeitura, chamada Paço Municipal, renovação da iluminação pública e obras de melhoria urbana e viária.
“A proposta de construção de um novo Paço Municipal, da implantação e reforma de espaços públicos, renovação da iluminação pública e obras de melhoria de infraestrutura urbana e viária do município visa dar início ao projeto de uma nova Taubaté, rumo ao desenvolvimento sustentável, inovação e melhoria da qualidade de vida, com ligação direta ao conceito de cidade inteligente, inclusiva, criativa, sustentável, humana e resiliente”, diz a mensagem.
Com relação ao Paço, o prefeito explica que o prédio atual é tombado como patrimônio, portanto, depende de “restauro arquitetônico mais aprofundado”. Ele é antigo, não tem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), a fiação elétrica está obsoleta, as vagas de estacionamento são insuficientes, assim como os sanitários.
O novo Paço será construído no estacionamento da Rodoviária Nova e integrará as secretarias e departamentos municipais. O projeto inclui implantação de usina fotovoltaica, para geração de energia, e edifício garagem, cujo serviço será terceirizado.
A Câmara Municipal também será transferida para o Paço, e seu prédio atual será integrado à rede de saúde que avizinha a Avenida do Povo.
O prefeito aponta que, assim como a desocupação do prédio do Bom Conselho (que pertence à Unitau), serão desocupados outros edifícios tombados como patrimônio, como a torre da CTI e o prédio que abriga a Secretaria de Educação, o que permitirá a captação de recursos para a restauração e destinação adequada a essas estruturas.
