Câmara de Taubaté adia votação que libera realização de rodeios na cidade
Foi adiada a votação da proposta que prevê a liberação de rodeios em Taubaté. O pedido de adiamento foi realizada pelo próprio autor Alberto Barreto (PRTB).
O Projeto de Lei Complementar nº 26/2022 era o segundo item da pauta da sessão ordinária desta terça-feira (27).
A proposta acaba com a proibição de rodeios em Taubaté, que está em vigência desde março de 2018, por força da Lei Complementar 427, de autoria do então vereador Bilili de Angelis.
De acordo com a assessoria do vereador, o adiamento foi necessário para que a proposta ainda seja votada neste ano, diante do fato de outro parlamentar ter pedido o adiamento do projeto por 10 sessões, indo para o ano que vem.
“Só se pode pedir um adiamento, sabendo disso, o Alberto pediu por uma sessão e aí o projeto será votado ainda esse ano. Como ele é autor do projeto, o seu pedido de adiamento tem mais valor”, disse a assessoria do vereador a Rádio 012 News.
Protocolado no dia 13 de setembro, o Projeto de Lei Complementar teve parecer favorável da Comissão de Justiça e
Redação e da Comissão de Defesa e Proteção dos Animais, sendo concluído no dia 22 de setembro.
No projeto, o autor alega que a Constituição Federal estabelece que “não se consideram cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que sejam manifestações culturais”, e que uma lei federal de 2016 reconhece o rodeio como manifestação cultural nacional.
O vereador ainda argumenta que há dois peões de Taubaté, os irmãos gêmeos Alan e Alisson de Souza, que são destaques em torneios internacionais e “impedidos de praticar o esporte na própria cidade natal, por uma restrição ilegal e inconstitucional de nossa legislação”.
A proposta precisa passar por duas votações para depois seguir para a sanção do prefeito José Saud (MDB), que pode torná-la lei na cidade ou vetá-la.
Proibição dos rodeios na cidade
A realização de rodeios em Taubaté está proibida desde 2018, por força da Lei Complementar 427, de autoria do então vereador Bilili de Angelis.
Dois projetos, que buscavam liberar a prática do rodeio na cidade, foram apresentados nos anos de 2016 e 2017 na Câmara de vereadores, mas arquivados após pressão de ativistas da causa animal.
Em 2018, manifestantes contrários e favoráveis à liberação dos rodeios na cidade participaram de uma audiência pública realizada pela Câmara. Naquele ano, em março, os vereadores aprovaram um projeto que liberava a realização de eventos como feiras agropecuárias e leilões de animais no município, mas mantiveram a proibição aos rodeios.
