Câmara de Jacareí retoma sessões nesta quarta (3) com três projetos na Ordem do Dia
Após o recesso parlamentar do mês de julho, a Câmara de Jacareí realiza nesta quarta-feira (3) a 23ª Sessão Ordinária do ano com três projetos inscritos na Ordem do Dia, entre eles a proposta do prefeito Izaias Santana que cria o Programa Renascentes para conservação e recuperação de mananciais em Jacareí.
Poderão aderir ao programa pessoas físicas ou jurídicas que desenvolvam projetos voltados à restauração e conservação de florestas e mananciais, manutenção da biodiversidade e que contribuam com a melhoria da qualidade e quantidade de água disponível, e para a redução da emissão de gases do efeito estufa a fim de conter o aquecimento global.
Segundo o projeto terão prioridade ao apoio financeiro e/ou técnico agricultores familiares e empreendimentos familiares rurais, propriedades localizadas em áreas sob maior risco de degradação ambiental, propriedades localizadas em áreas que favoreçam a conservação de serviços de ecossistêmicos, formação de corredores de biodiversidade, conservação dos recursos hídricos, proteção de Unidade de Conservação e Cooperativas Rurais.
Esporte seguro
O segundo item da pauta é de autoria do presidente da Casa, vereador Paulinho dos Condutores (PL), que pretende instituir o Dia Municipal do Esporte Seguro e Inclusivo, evento a ser comemorado anualmente no dia 9 de novembro.
“O objetivo é estimular a prática esportiva pela população e a inclusão social, com ênfase para crianças, jovens e adolescentes, onde todos deverão estar inseridos sem preconceitos, respeitando as condições de cada um”, disse Paulinho.
Tiro esportivo
O último projeto de lei a ser apreciado esta semana é do vereador Abner (PSDB), que busca criar o Dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores (CAC), a ser comemorado anualmente no dia 3 de agosto. Na opinião do autor, os CAC’s são praticantes de tiro esportivo e estão legalmente autorizados pelos órgãos competentes a possuírem armas de fogo para fins, unicamente, esportivos e recreativos praticados em clubes específicos para a modalidade.
“A data refere à lembrança da conquista da primeira medalha olímpica de ouro em Tiro Desportivo para o Brasil, que foi obtida nas Olimpíadas da Antuérpia, na Bélgica em 3 de agosto de 1920 pelo atleta Guilherme Paraense, na categoria Revólver Masculino”, explicou Abner.
Solenidade
Antes do início da Ordem do Dia o Cerimonial da Câmara realizará homenagem ao Dia Municipal do Motorista Profissional, nos termos da Lei Municipal nº 6.473/2022, de autoria do vereador Paulinho dos Condutores (PL).
Neste ano fizeram a indicação para a homenagem a Associação dos Motoristas de Vans Escolares de Jacareí, o SEST/SANET (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte), Sindicato dos Taxistas de Jacareí e SINDICAT (Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas de São José dos Campos e região.
