Câmara aprova projeto que proíbe venda de alimentos em forma de órgãos sexuais em São José dos Campos
Os vereadores de São José dos Campos aprovaram nessa quinta-feira (15) um projeto de lei que proíbe a venda de alimentos em formato de órgãos sexuais humanos em bares, lanchonetes, restaurantes, trailers e similares na cidade.
Leis estaduais e federais já existentes regulamentam o assunto, proibindo a comercialização desses tipos de alimentos para menores de 18 anos e restringindo a mesma comercialização para locais específicos e devidamente identificados.
Porém, caso o Projeto de Lei de autoria do vereador Milton Vieira Filho (Republicanos), seja sancionado pelo prefeito Anderson Farias (PSD), comércios que vendam esse tipo de produtos alimentícios serão proibidos de se instalar em São José dos Campos.
O vereador Milton Vieira Filho alega ter como objetivo “proteger a família tradicional joseense das aberrações de pessoas contrárias”.
Em caso de descumprimento, a penalidade prevista vai de multa de R$ 2 mil reais até a suspensão temporária das atividades nas reincidências.
Com 4 votos contrários – Amélia Naomi (PT), Dulce Rita (PSDB), Juliana Fraga (PT) e Thomaz Henrique (Novo) – o Projeto de Lei agora segue para a análise do prefeito Anderson Farias (PSD), que pode vetá-lo ou sancioná-lo, transformando-o em lei na cidade.
Parecer contrário
A aprovação ocorreu mesmo com um parecer contrário da Assessoria Jurídica da Câmara de São José dos Campos.
Em seu parecer, o órgão técnico apontou que uma lei estadual já regulamenta a venda de “produtos e materiais eróticos e pornográficos”, não permitindo que crianças e adolescentes visualizem e manuseiem os produtos.
Diante disso, a Assessoria Jurídica da Câmara afirma que aprovar o projeto violaria o pacto federativo. “Considerando que a legislação estadual já trata da matéria e, como se nota, de forma diversa daquela pretendida com a presente propositura, é forçoso reconhecer que não há espaço para o exercício da competência legislativa suplementar pelo Município de São José dos Campos para a instituição de vedação de comercialização de produtos alimentícios com formato peculiar no âmbito de seu território”.
No começo de junho deste ano, o Ministério da Justiça proibiu a venda de produtos alimentícios com formatos de genitália para quem tem menos de 18 anos.
A decisão afirma que deve ser suspenso “o fornecimento dos produtos que reproduzam ou sugiram o formato de genitálias humanas e/ou partes do corpo humano com conotação sexual, erótica ou pornográfica a menores de 18 anos”, de acordo com o texto.
Repercussão negativa
Desde que foi lançado, o projeto gerou centenas de comentários nas redes sociais, causando polêmica entre os internautas. Em sua grande maioria, os comentários positivos ao projeto de lei ficaram restritos ao perfil das redes sociais do vereador Milton Vieira Filho, autor do projeto aprovado na Câmara.
Nas redes sociais, não faltam críticas negativas ao projeto.
“Tá sobrando tempo, hein?”, diz Duda Honorato ao se referir ao trabalho dos vereadores. “Queria tanto ver essa dedicação em favor ao povo, mas não. Eles usam para impedir empreendedor a não trabalhar”, escreve Vagner Rodrigues criticando a aprovação do projeto.
“Na boa, gestores públicos e a própria máquina pública não devem interferir em assuntos como esse. O mercado é livre, compra quem quer”, disse Yan Lopes nas redes sociais.
“Não é mais fácil a “família tradicional joseense” simplesmente não comprar?”, indagou Andrea Nascimento.
“A vacina da meningite B ninguém deu ouvido agora isso eles tem tempo??? Absurdo”, questionou Camila Macedo.
“Enquanto isso as obras públicas e o executivo estão sem fiscalização alguma”, escreveu Nicanor Félix.
“Conservadorismo gritando em SJC. Não há assuntos mais importantes a serem discutidos?”, questionou Kauê Rosalem.
Erotic food
Os chamados Erotic Food ou Comida Erótica são famosos em alguns países da Europa e, desde o começo do ano, geram filas em uma loja chamada Assanhadxs, localizada na capital paulista.
A exemplo de Lisboa, em Portugal, os crepes vendidos em São Paulo possuem formato de pênis e vulva.
“Vejo como uma grande brincadeira, já que todo mundo tem vagina e pênis. A gente tem que desconstruir esse fantasma de que é uma coisa privada e que deve ser tratada só na intimidade. Graças a Deus, aqui na rua Augusta o pessoal é mais descontraído e encara tudo com muito bom humor. Mas ontem mesmo passou uma família com duas crianças. Eles provaram, tiraram foto e brincaram. Prova que a maldade está na cabeça, não no paladar”, afirmou Gigi Silva, uma das donas do local em entrevista ao Portal G1.
