maio 19, 2024

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Caçapava realizará audiência pública amanhã

A Prefeitura de Caçapava irá realizar amanhã, 23, às 18h, a 1ª audiência pública para discutir o Projeto de Lei Complementar nº 5/2021, sobre a instituição da CIP (Contribuição da Iluminação Pública), um importante programa para a melhoria do parque de iluminação do Município.

O assunto será tratado em três audiências diferentes, nos dias 23 e 30 de agosto e no dia 13 de setembro, com a presença da Prefeita Municipal.

As pessoas que quiserem participar presencialmente das audiências devem se inscrever pelo site da Câmara, preencher um formulário e aguardar a confirmação da Assessoria de Comunicação. O formulário para a inscrição pode ser acessado NESTE LINK. As audiências também serão transmitidas pelo Youtube.

A proposta é que, com a CIP, o município possa contratar uma empresa terceirizada para executar o serviço e melhorar o sistema, que inclui desde a reposição dos pontos apagados até a instalação de novos pontos.

Caso seja aprovada, a cobrança só entrará em vigor a partir do próximo ano, mas o Município já iniciaria as melhorias no Parque de Iluminação a partir deste ano.