Brasil: Senado aprova licença-paternidade de até 20 dias
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei 5811/2025, que amplia a licença-paternidade para até 20 dias no Brasil. Agora, o texto segue para sanção do presidente da República para começar a valer.
A proposta é discutida no Congresso Nacional há quase duas décadas. O projeto foi apresentado originalmente em 2007 pela ex-senadora Patrícia Saboya e teve relatoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA).
Licença será ampliada de forma gradual
De acordo com o texto aprovado, a ampliação da licença-paternidade será implementada de maneira progressiva ao longo dos primeiros anos após a entrada em vigor da lei:
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10 dias nos dois primeiros anos
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15 dias no terceiro ano
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20 dias a partir do quarto ano
A proposta também permite que o período da licença seja dividido, oferecendo maior flexibilidade para as famílias.
Projeto cria o salário-paternidade
Outro ponto previsto no projeto é a criação do salário-paternidade, que passará a ser considerado um benefício previdenciário, nos moldes da proteção já garantida à maternidade.
Segundo o texto, a iniciativa busca equilibrar os direitos entre pais e mães e fortalecer a participação paterna nos primeiros dias de vida da criança.
Participação dos pais e igualdade de gênero
Entre os argumentos utilizados para aprovação da proposta está a importância de estimular a presença dos pais nos cuidados com filhos recém-nascidos ou adotados, além de reforçar políticas de igualdade de gênero no ambiente de trabalho.
O projeto também prevê garantia de estabilidade no emprego durante e após o período da licença, oferecendo maior segurança ao trabalhador.
Quando a proposta foi aprovada anteriormente na Câmara dos Deputados, em novembro do ano passado, o relator Pedro Campos (PSB-PE) destacou a relevância da medida.
Segundo ele, “nenhum direito é mais fundamental do que o de nascer cercado de cuidado”, lembrando que o tema já era debatido desde a Assembleia Nacional Constituinte que elaborou a Constituição de 1988.
