Brasil: motoristas de app e entregadores convocam paralisação e carreata contra projeto em votação
Motoristas de aplicativo e entregadores organizam uma paralisação nacional e uma carreata em São Paulo nesta terça-feira (14). A mobilização é contra a nova versão do Projeto de Lei Complementar (PLP) 152/2025, que trata da regulamentação do transporte por aplicativo e serviços de entrega no país.
O texto será analisado na Câmara dos Deputados, em Brasília.
Projeto prevê taxa de até 30% para plataformas
A proposta classifica as plataformas como “serviços de intermediação” e permite a cobrança de até 30% sobre o valor das corridas.
Além disso, o relatório apresentado pelo deputado Augusto Coutinho define os trabalhadores como autônomos, atribuindo aos motoristas a responsabilidade por eventuais ocorrências com passageiros.
Atos incluem mobilizações em São Paulo e Brasília
Como forma de protesto, a categoria iniciou uma carreata com destino a Brasília nesta segunda-feira (13) e também programou um ato na capital paulista.
A concentração em São Paulo está prevista para as 10h de terça-feira (14), na Praça Charles Miller, com deslocamento até a sede da Uber.
Categoria cobra mudanças no texto
Segundo Leandro da Cruz, representante do sindicato dos motoristas por aplicativo em São Paulo, a categoria é favorável à regulamentação, mas critica as alterações recentes no projeto.
De acordo com o sindicato, a versão atual não contempla pontos defendidos pelos trabalhadores, como:
- limite menor para taxas das plataformas
- remuneração mínima por corrida
- pagamento proporcional por tempo e distância
- garantias trabalhistas
O texto anterior previa, por exemplo, uma taxa máxima de 20%, além de outros mecanismos de proteção à categoria.
Entidades do setor ainda não se posicionaram
A Amobitec, que representa empresas como Uber, 99 e iFood, ainda não se manifestou oficialmente sobre o tema.
O projeto segue em discussão no Congresso, enquanto a mobilização dos trabalhadores ocorre em paralelo à tramitação da proposta.
