Brasil: Câmara aprova Medida Provisório do programa Gás do Povo
A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (2) a Medida Provisória que cria o programa Gás do Povo, iniciativa que garante a gratuidade do botijão de gás de cozinha (GLP) de 13 kg para famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda per capita de até meio salário mínimo.
A proposta foi aprovada por 415 votos favoráveis e 29 contrários. Com a decisão, a MP — que perde validade em 11 de fevereiro — segue agora para análise do Senado Federal.
Programa deve beneficiar 15 milhões de famílias
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento, Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o Gás do Povo deve entrar em operação plena a partir de março, alcançando cerca de 15 milhões de famílias em todo o país.
O objetivo central do programa é enfrentar a chamada pobreza energética, caracterizada pela dificuldade de acesso a serviços essenciais de energia, como cozinhar, iluminar, aquecer e refrigerar alimentos. Atualmente, a iniciativa já está estruturada em todas as capitais brasileiras.
Auxílio Gás será substituído
Com a nova política, o Auxílio Gás, que hoje atende aproximadamente 4,4 milhões de famílias com a liberação do valor para compra de um botijão a cada dois meses, será substituído.
No lugar do benefício em dinheiro, o Gás do Povo consolida a entrega gratuita do botijão de 13 kg, disponível em mais de 10 mil revendedoras credenciadas espalhadas pelo Brasil.
A expectativa do governo é que o novo modelo traga maior segurança alimentar, reduza gastos domésticos e amplie o acesso a uma fonte básica de energia nas residências mais vulneráveis.
