Bananal: Ana Castela é condenada a pagar R$ 2 mil após postagem sobre cavalo morto
A cantora Ana Castela foi condenada pela Justiça de São Paulo a pagar R$ 2 mil por danos morais a Dalton de Oliveira Rodrigues Vieira por uma publicação nas redes sociais relacionada ao caso de maus-tratos contra um cavalo em Bananal, em 2025.
A decisão de primeira instância foi proferida na segunda-feira (5), pela juíza Luciene Belan Ferreira Allemand, da Vara Única da Comarca de Bananal, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
A informação foi divulgada pela coluna Fábia Oliveira, do portal Metrópoles.
Segundo o processo, Dalton afirmou que teve a imagem divulgada por Ana Castela em um story e que foi associado pela cantora à condição de “cúmplice” do episódio envolvendo o animal. Ainda de acordo com a ação, a publicação teria utilizado o termo “criminoso” para se referir a ele.
Dalton pediu inicialmente R$ 700 mil por danos morais, além de aproximadamente R$ 61 mil por lucros cessantes e uma retratação pública da cantora.
A Justiça, no entanto, estabeleceu a indenização em R$ 2 mil.
O espaço está aberto para qualquer manifestação da defesa de Ana Castela.
Justiça considerou que houve excesso na publicação
Na sentença, a magistrada apontou que a repercussão do caso de crueldade contra o animal não poderia ser atribuída exclusivamente às manifestações de Ana Castela ou de outras pessoas.
O documento também registra que Dalton reconheceu ter feito registros audiovisuais do episódio, contribuindo para que o material fosse disponibilizado e circulasse.
Apesar disso, a Justiça entendeu que a publicação da cantora ultrapassou os limites da crítica ao atribuir a Dalton a condição de “criminoso”.
Segundo a decisão, houve excesso no exercício da liberdade de expressão, com violação à honra e à imagem do autor da ação.
A sentença também não estabeleceu relação direta entre eventuais problemas de saúde relatados por Dalton e a publicação feita pela cantora.
Caso do cavalo teve repercussão nacional
O processo envolvendo Ana Castela surgiu após a repercussão de um episódio ocorrido em 16 de agosto de 2025, durante uma cavalgada na zona rural de Bananal.
Segundo as informações do caso, o cavalo teria apresentado sinais de cansaço depois de percorrer aproximadamente 14 quilômetros e acabou se deitando. O tutor teria entendido que o animal havia morrido.
Posteriormente, um vídeo divulgado nas redes sociais mostrou o cavalo sendo mutilado com um facão.
A investigação da Polícia Civil concluiu, com base na perícia, que o animal ainda estava vivo quando teve as quatro patas amputadas. O exame identificou hematomas e outros sinais considerados compatíveis com vida no momento da mutilação.
O episódio ganhou repercussão nacional e provocou manifestações de pessoas ligadas à defesa dos animais.
Homem foi condenado por maus-tratos
Andrey Guilherme Nogueira de Queiroz, de 21 anos, foi condenado a 11 meses e 18 dias de detenção, além de 34 dias-multa, pelo crime de maus-tratos com resultado morte.
A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime semiaberto, mas ele poderá recorrer em liberdade.
Na decisão sobre o crime contra o animal, a Justiça considerou duas condutas distintas de maus-tratos: a submissão do cavalo a esforço físico extremo e a posterior mutilação. O caso foi considerado de método cruel e motivo torpe.
A Justiça também rejeitou a substituição da pena por medidas alternativas.
Durante o processo, Andrey admitiu ter mutilado o cavalo e afirmou que acreditava que o animal já estivesse morto. Em entrevista, declarou arrependimento pelo que fez.
A perícia, porém, concluiu que o cavalo estava vivo no momento da mutilação.
