Aparecida pode começar a cobrar taxa de turistas
A cidade de Aparecida pode adotar em breve uma taxa voltada exclusivamente aos visitantes. A Prefeitura encaminhou à Câmara Municipal um projeto de lei que institui a chamada Taxa de Turismo Sustentável, apresentada pelo prefeito Zé Louquinho (PL).
A proposta também prevê a reorganização do Fundo Municipal de Turismo Sustentável, responsável por aplicar os recursos arrecadados.
Por que cobrar a taxa?
Segundo o texto enviado ao Legislativo, o orçamento municipal não consegue, sozinho, arcar com os custos gerados pelos milhões de turistas que passam anualmente pela cidade, conhecida nacionalmente pelo Santuário Nacional de Nossa Senhora Aparecida.
A cobrança será aplicada sobre veículos que permanecerem na cidade com fins turísticos, religiosos ou de visitação.
Como vai funcionar
O valor da taxa será calculado a partir das Unidades Fiscais do Município (UFMs) e variará conforme o tipo de veículo. O tempo de permanência será medido por dias ou frações de dia, com previsão de uso de sistema eletrônico de reconhecimento de placas.
A arrecadação deve ser destinada a serviços como limpeza urbana, conservação de ruas e praças, zeladoria e ações de preservação ambiental.
Quem ficará isento
Não pagarão a taxa os veículos registrados em Aparecida e nas cidades vizinhas — Guaratinguetá, Potim, Roseira, Lorena, Canas, Cachoeira Paulista, Cunha e Piquete. Ambulâncias, viaturas policiais, carros do Corpo de Bombeiros e da Defesa Civil também estarão liberados.
Próximos passos
O projeto ainda tramita na Câmara e aguarda definição de data para entrar na pauta de votação dos vereadores.
