Agente penitenciário e amante são condenados por tráfico dentro de presídio em Caraguatatuba
Um agente penitenciário e uma mulher, apontada como amante, foram condenados por tráfico de drogas dentro do Centro de Detenção Provisória de Caraguatatuba. O homem foi condenado a 11 anos e nove meses de prisão, já a mulher foi condenada a oito anos e nove meses de prisão.
Marcelo Pimenta Fernandes e Tatiana Janine Lombardi foram presos em dezembro de 2021 durante uma operação que investigava o envolvimento de agentes penitenciários com facções criminosas.
Na casa do agente, no bairro Travessão, em Caraguatatuba, foram encontrados dois simulacros de fuzil, uma pistola calibre 380, 52 munições e drogas.
O agente penitenciário está preso desde dezembro e vai responder pelo crime em regime fechado. Já a mulher está em prisão domiciliar. Na condenação, o juiz cita uma violação do regime pela mulher e solicita a prisão preventiva dela.
A denúncia do Ministério Público aponta que ambos facilitavam a entrada de drogas e celulares no presídio, em troca de propina.
No último dia 10 de outubro, o juiz Mário Henrique Gebran Schirmer considerou a dupla culpada pelo crime de tráfico de drogas em estabelecimentos prisionais.
“O acusado era agente penitenciário do local que as drogas se destinavam. Isto é, tinha o seu dever funcional e prevenir a ocorrência de delitos. No entanto, o acusado não somente deixou de desempenhar sua função; ao contrário, praticou justamente aquilo que deveria reprimir. As circunstâncias do delito pesam em desfavor dos acusados, porque as informações processuais evidenciam que o caso não trata de uma ‘singela’ mercancia de entorpecentes. Antes, o delito em apuração tem em vista um esquema, com sofisticação, para entrada e mercancia de drogas em estabelecimento prisional”, afirmou.
“Os diálogos transcritos nos autos, frutos de interceptação telefônica, evidenciam que a acusada não somente tinha consciência a respeito do tráfico de entorpecentes, como também, juntamente com o agente, atuava na comercialização das drogas”, disse o juiz.
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Por meio de nota, a Secretaria da Administração Penitenciária informou que o agente penitenciário está afastado de suas funções desde janeiro deste ano, por decisão judicial e com prejuízo de vencimentos. Atualmente ele responde a um processo administrativo que está em andamento no órgão.
Tatiana Janine Lombardi, por meio de sua defesa, informou que nega o crime e que não tem qualquer relação com o ingresso de drogas no presídio de Caraguatatuba. Ela vai recorrer da decisão do juiz em liberdade.
Até o momento, a defesa do agente penitenciário Marcelo Pimenta Fernandes, não se manifestou.
