Vale do Paraíba: 13 postos de combustíveis têm inscrições estaduais cassadas em operação
Treze postos de combustíveis do Vale do Paraíba tiveram as inscrições estaduais cassadas nesta terça-feira (22) durante uma nova etapa da Operação Bomba Lacrada, realizada pela Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo (Sefaz-SP), com apoio da Polícia Civil.
A ação foi realizada em estabelecimentos de Cunha, Lorena, Pindamonhangaba, São José dos Campos, Taubaté e Ubatuba. Os endereços dos locais fiscalizados não foram divulgados.
Além da cassação da inscrição estadual, a operação prevê a lacração das bombas de abastecimento, medida que impede a comercialização de combustíveis pelos estabelecimentos atingidos.
Segundo Sefaz-SP, postos já não tinham autorização da ANP
De acordo com a Sefaz-SP, os 13 estabelecimentos fiscalizados já haviam perdido a autorização de funcionamento concedida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Ainda segundo a secretaria, mesmo após a perda da autorização regulatória, os postos continuavam funcionando.
Com a cassação da inscrição estadual, os estabelecimentos ficam impedidos de emitir documentos fiscais e de comprar combustíveis diretamente das distribuidoras.
A medida, segundo a Fazenda estadual, inviabiliza a continuidade regular das atividades comerciais desses postos.
Operação deve alcançar 215 estabelecimentos
A Operação Bomba Lacrada teve a primeira etapa realizada na quinta-feira (17), quando foram fiscalizados 135 postos de combustíveis na Região Metropolitana de São Paulo e na Baixada Santista.
Novas fases estão previstas para outras regiões do estado. Segundo a Sefaz-SP, a operação deve alcançar mais 80 estabelecimentos no interior paulista.
Com isso, a previsão é de que 215 postos de combustíveis sejam fiscalizados ao longo da operação.
Objetivo é retirar estabelecimentos irregulares de circulação
A ação tem como foco estabelecimentos que, segundo a Sefaz-SP, continuam comercializando combustíveis mesmo após perderem a autorização necessária para atuar no setor.
A cassação da inscrição estadual e a lacração das bombas fazem parte das medidas adotadas para impedir que esses estabelecimentos continuem realizando a venda de combustíveis.
