São Paulo: Casal Nardoni pode voltar à prisão após recurso sobre regime aberto
Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, condenados pela morte de Isabella Nardoni, podem voltar ao sistema prisional após anos detidos no complexo de Tremembé. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar nesta quinta-feira (27) um recurso que questiona o cumprimento das condições impostas ao casal no regime aberto.
Os dois atualmente estão em liberdade e vivem na capital paulista. Jatobá deixou a prisão em 2023, enquanto Nardoni passou ao regime aberto em 2024, após progressões de pena.
O recurso apresentado ao STJ questiona se ambos estariam cumprindo corretamente as regras estabelecidas pela Justiça para permanecer no regime aberto.
Recurso pede retorno ao regime fechado
A ação foi apresentada pela Associação do Orgulho LGBTQIAPN+, que sustenta que Nardoni e Jatobá teriam descumprido determinadas condições impostas para o regime aberto.
Entre os pontos citados pela entidade estão supostas saídas em horários incompatíveis com as regras, ausência de comprovação de uma rotina regular de trabalho e questionamentos relacionados aos endereços informados à Justiça.
A associação também afirma ter reunido mais de 2 mil assinaturas em um abaixo-assinado que pede o retorno dos dois à prisão.
A análise está sendo realizada pela Quinta Turma do STJ em ambiente virtual. O julgamento deve ser concluído até 2 de setembro. Até uma eventual decisão, Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá permanecem no regime aberto.
As defesas dos dois não haviam se manifestado sobre as acusações até a última atualização.
Nardoni e Jatobá passaram anos em Tremembé
O casal cumpriu parte das penas no complexo penitenciário de Tremembé, que durante anos ficou conhecido como o “presídio dos famosos” por abrigar presos envolvidos em crimes de grande repercussão nacional.
Além de Nardoni e Jatobá, passaram pelo complexo nomes como Suzane von Richthofen, Daniel e Cristian Cravinhos e Elize Matsunaga. Mais recentemente, a unidade também recebeu o ex-jogador Robinho e o empresário Thiago Brennand.
O perfil do complexo, porém, passa por mudanças. O governo de São Paulo decidiu transferir os presos da P2 de Tremembé, enquanto a unidade deverá ser destinada exclusivamente a detentos do regime semiaberto.
Os presos transferidos foram encaminhados para a Penitenciária 2 de Potim, também no Vale do Paraíba.
Como aconteceu o caso Isabella Nardoni
Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá foram presos em 2008, após a morte de Isabella Nardoni, então com cinco anos. A menina caiu da janela do sexto andar do Edifício London, na Zona Norte de São Paulo.
Segundo a acusação, Isabella teria sido agredida dentro do apartamento antes de ser lançada pela janela. O casal sempre negou participação no crime e afirmou que uma terceira pessoa teria entrado no imóvel.
Em março de 2010, Alexandre foi condenado a 31 anos de prisão por homicídio triplamente qualificado. Anna Carolina recebeu pena de 26 anos de reclusão pelo mesmo crime.
Progressão de pena
Alexandre Nardoni cumpriu parte da pena na P2 de Tremembé. Em 2019, passou para o regime semiaberto e passou a ter direito às saídas temporárias. Em maio de 2024, conseguiu a progressão para o regime aberto, deixando a prisão depois de aproximadamente 16 anos.
Anna Carolina Jatobá cumpriu pena na P1 feminina de Tremembé. Ela passou ao regime semiaberto em 2017 e também passou a ter direito às saídas temporárias. Em junho de 2023, recebeu autorização para cumprir o restante da pena em regime aberto, após cerca de 15 anos presa.
No regime aberto, a pena é cumprida fora do estabelecimento prisional, mas o condenado precisa seguir determinações estabelecidas pela Justiça.
No caso de Alexandre, entre as condições estavam a permanência em casa durante o período noturno, a comprovação de ocupação lícita e a necessidade de autorização judicial para mudança de residência ou comarca.
