Vale e Litoral: 116 presos não retornam aos presídios após saída temporária de junho
A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) informou que 116 presos não voltaram aos presídios do Vale do Paraíba e Litoral Norte após o encerramento do período de saída temporária, realizado entre os dias 16 e 23 de junho.
Os registros foram distribuídos entre quatro unidades prisionais da região:
- Tremembé: 100 detentos não retornaram
- Potim: 12 detentos não retornaram
- Caraguatatuba: 3 detentos não retornaram
- São José dos Campos: 1 detento não retornou
O benefício da saída temporária é previsto pela Lei de Execução Penal e pode ser autorizado pela Justiça a presos do regime semiaberto que atendem aos critérios estabelecidos, como tempo mínimo de cumprimento de pena e bom comportamento dentro do sistema prisional.
Mais de 2,8 mil presos receberam autorização
Segundo a SAP, um total de 2.862 reeducandos receberam autorização para deixar temporariamente as unidades da região.
A divisão ficou da seguinte forma:
- Tremembé: 2.624 beneficiados
- Potim: 143 beneficiados
- Caraguatatuba: 82 beneficiados
- São José dos Campos: 13 beneficiados
Nenhum detento da unidade de Taubaté recebeu autorização para a saída temporária neste período.
A Secretaria informou que o preso que não retorna dentro do prazo determinado passa a ser considerado foragido e perde o direito ao regime semiaberto. Caso seja localizado novamente, pode voltar ao regime fechado, conforme decisão judicial.
