São José dos Campos: Prefeitura entrega alvarás para comerciantes das feiras do Colonial e Barganha
A Prefeitura de São José dos Campos realiza neste sábado (27) a entrega de 837 alvarás de funcionamento para comerciantes que atuam nas feiras do Jardim Colonial e da Barganha. Uma segunda etapa está prevista para conceder outros 460 documentos, finalizando o processo de regularização dos trabalhadores cadastrados.
A cerimônia acontece a partir das 17h, no Cefe (Centro de Formação do Educador), localizado na Avenida Olivo Gomes, nº 250, no bairro Santana.
A emissão dos alvarás faz parte do processo de regulamentação das duas feiras, estabelecendo critérios para funcionamento e ocupação dos espaços públicos. A medida busca organizar as atividades comerciais, definir regras de atuação e formalizar os trabalhadores que já exercem atividades nos locais.
Regularização prevê mudanças na estrutura das feiras
Com a regulamentação, estão previstas melhorias nos espaços, como a instalação de bancas padronizadas, novos sanitários nas áreas externas das feiras, criação de um estacionamento para comerciantes e visitantes, além de um espaço destinado a atividades culturais.
O local poderá receber apresentações como shows, teatro, dança e outras manifestações artísticas, conforme planejamento das áreas envolvidas.
As autorizações terão validade de um ano, sendo destinadas individualmente aos comerciantes e sem possibilidade de transferência. O documento representa uma etapa da formalização das atividades realizadas nas feiras, que fazem parte da rotina comercial e comunitária do município.
Processo começou em fevereiro
A regularização teve início após a publicação, em fevereiro deste ano, de um decreto municipal que estabeleceu regras para funcionamento da Feira do Jardim Colonial e da Feira da Barganha, realizada próxima ao Terminal Rodoviário Intermunicipal.
Na primeira fase, a Prefeitura realizou o cadastro dos comerciantes que já trabalhavam nos locais. Ao todo, 1.297 expositores foram habilitados para receber a autorização.
