Taubaté: Justiça suspende edital que previa mudanças no atendimento do Hospital Regional
O edital que previa alterações no modelo de atendimento do Hospital Regional do Vale do Paraíba, em Taubaté, foi suspenso após decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). A medida interrompe temporariamente o processo de seleção de uma nova Organização Social de Saúde (OSS) responsável pela gestão da unidade.
A proposta havia sido apresentada pelo Governo do Estado e previa mudanças no perfil de atendimento do hospital.
Em nota divulgada nesta segunda-feira (15), a Secretaria de Estado da Saúde informou que o chamamento público para contratação de uma OSS foi suspenso por determinação judicial.
Segundo a pasta, estão em andamento tratativas para a prorrogação do contrato atualmente em vigor, com o objetivo de garantir a continuidade dos serviços prestados à população da região.
A secretaria também afirmou que não haverá interrupção nos atendimentos realizados pela unidade durante esse período.
Liminar já havia interrompido mudança no modelo
Em maio, o Tribunal de Justiça concedeu uma liminar suspendendo a implementação do novo formato previsto no edital.
A decisão manteve temporariamente o chamado modelo misto de atendimento, utilizado atualmente pelo hospital, que recebe pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) e também usuários da rede suplementar de saúde.
O que previa o edital
Anunciado pelo governo estadual em março deste ano, o edital propunha que o Hospital Regional passasse a atender exclusivamente pacientes do SUS e do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual (Iamspe).
Na ocasião, o Estado argumentou que a medida tinha como finalidade ampliar a oferta de leitos e atendimentos voltados à rede pública de saúde.
Hospital é referência para o Vale do Paraíba
O Hospital Regional de Taubaté é considerado uma das principais unidades de alta complexidade da região e atende moradores de dezenas de municípios do Vale do Paraíba, Serra da Mantiqueira e Litoral Norte.
De acordo com o governo estadual, a estrutura é referência para uma população estimada em cerca de 2,5 milhões de habitantes, oferecendo serviços especializados em diversas áreas da saúde.
Com a suspensão do edital, o futuro modelo de gestão e atendimento da unidade seguirá em discussão até nova decisão da Justiça ou eventual reformulação do processo pelo Governo do Estado.
