Taubaté: Audiência no Tribunal de Justiça pode definir rumos da greve dos servidores nesta segunda-feira (15)
A greve dos servidores municipais de Taubaté entra em uma fase decisiva nesta segunda-feira (15), com a realização de uma audiência de conciliação no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O encontro reúne representantes da Prefeitura e do Sindicato dos Servidores Públicos na tentativa de encerrar o impasse que já se estende por cerca de duas semanas.
A audiência foi determinada pelo desembargador Damião Cogan, vice-presidente em exercício do TJ-SP, e está marcada para as 16h, por videoconferência.
A expectativa é que as partes busquem uma solução negociada para a paralisação iniciada em 2 de junho. Caso não haja consenso durante a audiência, o processo poderá avançar para julgamento pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça, colegiado formado por 25 desembargadores responsável por analisar temas de maior relevância na Corte.
O desfecho da reunião é aguardado tanto pelos servidores quanto pela administração municipal, já que a greve tem reflexos em diferentes setores dos serviços públicos da cidade.
Tribunal determinou manutenção de serviços essenciais
No início do movimento grevista, o Tribunal de Justiça determinou que pelo menos 70% dos servidores permanecessem em atividade para assegurar o funcionamento dos serviços considerados essenciais.
A decisão também estabeleceu uma multa diária de R$ 20 mil em caso de descumprimento da medida judicial.
Prefeitura questiona cumprimento da decisão
A Prefeitura de Taubaté sustenta que a determinação judicial não estaria sendo cumprida integralmente e afirma que a paralisação tem provocado impactos principalmente nas áreas da saúde e da educação.
Com base nesse entendimento, o município protocolou pedidos junto ao Tribunal para elevar a multa diária para R$ 50 mil, além de solicitar o bloqueio das contas do sindicato e a responsabilização pessoal dos dirigentes da entidade.
Os requerimentos, entretanto, foram negados pelo desembargador Damião Cogan em decisões proferidas nos dias 9 e 12 de junho.
Expectativa para os próximos passos
A audiência desta segunda-feira poderá definir os próximos rumos da negociação entre servidores e Prefeitura. Em caso de acordo, a paralisação poderá ser encerrada. Se não houver entendimento entre as partes, caberá ao Órgão Especial do TJ-SP analisar o caso e decidir sobre a legalidade e os desdobramentos do movimento.
