Taubaté: Câmara aprova projeto que proíbe secretários de acumularem duas pastas na Prefeitura
A Câmara Municipal de Taubaté aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de lei que impede que um mesmo servidor ocupe simultaneamente duas secretarias municipais. A proposta, apresentada por vereadores da oposição ao governo do prefeito Sérgio Victor (Novo), recebeu 10 votos favoráveis e quatro contrários.
O texto foi aprovado em duas votações e agora segue para análise do Executivo. O prefeito poderá sancionar ou vetar a medida.
Autor da proposta, o vereador Douglas Carbonne (Solidariedade) afirmou que a iniciativa busca fortalecer a organização administrativa e evitar sobrecarga de funções dentro da Prefeitura.
Segundo o parlamentar, o objetivo é garantir maior eficiência na condução das políticas públicas e na prestação de serviços à população.
No projeto, Carbonne argumenta que o acúmulo de secretarias por um único gestor pode comprometer a qualidade da administração municipal, além de dificultar o acompanhamento das demandas de cada pasta.
Debate sobre estrutura administrativa
Durante a tramitação, vereadores favoráveis ao texto defenderam que a separação das funções pode melhorar o desempenho da gestão pública e ampliar a capacidade de resposta das secretarias.
Já parlamentares contrários à proposta apontaram que, em determinadas situações, o acúmulo temporário de pastas pode ser necessário para garantir continuidade administrativa.
Com a aprovação na Câmara, a decisão final agora depende da sanção do prefeito Sérgio Victor.
