São José dos Campos: Câmara aprova municipalização de mais sete escolas estaduais

A Câmara Municipal de São José dos Campos aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto enviado pelo prefeito Anderson Farias (PSD) que autoriza a municipalização de mais sete escolas estaduais de ensino fundamental no município.

A proposta recebeu maioria dos votos no plenário e agora segue para sanção do prefeito.

Apenas dois vereadores votaram contra a medida: Juliana Fraga (PT) e Roberto Chagas (PL).

Transição começa agora e integração completa está prevista para 2027

Segundo a Prefeitura de São José dos Campos, as escolas passarão inicialmente por um período de transição administrativa e pedagógica.

A expectativa da administração municipal é que a partir do ano letivo de 2027 as unidades estejam totalmente integradas à rede municipal, atendendo estudantes dos anos iniciais e finais do ensino fundamental.

Com a municipalização, a prefeitura estima um aumento significativo no número de alunos atendidos pela rede municipal.

A projeção é que 2.235 estudantes dos anos iniciais e 2.247 dos anos finais passem a ser atendidos diretamente pelo município, totalizando 4.482 novos alunos.

Medida segue diretrizes do Plano Municipal de Educação

De acordo com a prefeitura, a iniciativa está alinhada ao Plano Municipal de Educação, que prevê a municipalização gradual das escolas estaduais de ensino fundamental.

O objetivo, segundo a administração municipal, é fortalecer a gestão educacional no âmbito local e ampliar a autonomia pedagógica da rede municipal.

Confira as escolas que passarão para gestão municipal

O projeto aprovado inclui sete escolas estaduais que deverão ser incorporadas à rede municipal:

• EE Ana Herondina Soares Schychof, no bairro Vista Verde

• EE Domingos de Macedo Custódio, na Vila São Benedito

• EE Francisco João Leme, no Alto da Ponte

• EE João Ferreira dos Santos, no Jardim das Cerejeiras

• EE João Morotti Filho, no Bom Retiro

• EE Ubirajara Berna de Chiara, no Jardim das Flores

• EE Wilma Ragazzi Boccardo, no Parque Industrial

Município já municipalizou 17 escolas nos últimos anos

Nos últimos anos, São José dos Campos já incorporou 17 escolas estaduais à rede municipal de ensino, ampliando gradualmente o atendimento na educação básica.

Entre as unidades que passaram por esse processo estão:

• Emefi Felício Savastano, no Monte Castelo

• Emefi Maurício Anisse Cury, no Jardim São Dimas

• Emefi Suely Antunes de Mello, no Centro

• Emefi Adélia Chucri Neme, na Vila Industrial

• Emefi Amintas Rocha Brito, no Castanheira

• Emefi Arlete Eloiza Teixeira, no Nova Detroit

• Emefi Eunice Rodrigues, na Vila São Geraldo

• Emefi Santana do Paraíba, em Santana

• Emefi Zilda Altimira Soci, na Vila Paiva

• Emefi Iracema Ribeiro Freitas, na Vila Iracema

• Emefi Júlia Rodrigues, no São Judas Tadeu

• Emefi Edewaldo Sant’Ana, no Jardim América

• Emefi Henriqueta Costa Porto, no Parque Industrial

• Emefi José Frederico Marques, no Campo dos Alemães

• Emefi Maria Gomide de Souza, no Morumbi

• Emefi Najla Jamile Araújo, no Dom Pedro I

• Emefi Nelson Ferreira da Silva, no Bosque dos Eucaliptos

A prefeitura afirma que a municipalização continuará sendo avaliada conforme as diretrizes educacionais e a capacidade de atendimento da rede municipal.