São Luiz do Paraitinga: decreto proíbe música ao vivo em áreas externas de bares e gera reação de comerciantes
Um decreto da Prefeitura de São Luiz do Paraitinga passou a proibir a realização de música ao vivo em áreas externas de bares, restaurantes, adegas e estabelecimentos similares. A regra entrou em vigor em 1º de janeiro de 2026 e está prevista no Decreto Municipal nº 194/2025.
Pelo texto, apresentações musicais só podem ocorrer em ambientes internos, desde que o espaço possua isolamento acústico adequado, com o objetivo de evitar incômodos à vizinhança. O descumprimento da norma pode resultar em multas e até na cassação do alvará de funcionamento.
Comerciantes e artistas apontam impacto econômico e cultural
A decisão gerou repercussão negativa em uma cidade reconhecida como Estância Turística e conhecida por sua forte tradição cultural e musical. Artistas locais afirmam que os cachês pagos por bares e restaurantes são uma fonte importante de renda, enquanto comerciantes avaliam que a música ao vivo é um atrativo essencial para o turismo e o comércio.
Segundo eles, a proibição tende a reduzir o movimento, afetar a economia local e diminuir o interesse de visitantes. A medida também provocou uma onda de críticas nas redes sociais, com manifestações de estabelecimentos tradicionais contrários ao decreto.
Pedido de revisão chega à Câmara
O vereador Gabriel Tomazini (MBL) também se posicionou publicamente, divulgando um vídeo em que solicita à Prefeitura a revisão do decreto.
Críticos da norma defendem que eventuais problemas relacionados ao excesso de ruído deveriam ser tratados por meio de diálogo, fiscalização e regras específicas, e não por uma proibição ampla, que atinge diretamente a cena cultural e a atividade turística do município.
