Taubaté: Câmara aprova projeto que pode elevar IPTU a partir de 2026

A Câmara de Taubaté aprovou nesta terça-feira (25) o projeto do Executivo que revisa a Planta Genérica de Valores (PGV) do município — base utilizada para calcular o IPTU. A atualização pode resultar em aumento do imposto já em 2026.

A revisão redefine o valor do metro quadrado dos imóveis em todas as regiões da cidade, considerando valorização e desvalorização registradas ao longo dos últimos anos. A PGV de Taubaté estava desatualizada desde 1997.

O texto passou em duas votações, por 11 votos a 6.

Como votou cada vereador

A favor:
Alberto Barreto (PRD)
Ariel Katz (PDT)
Bilili de Angelis (PP)
Boanerge (União)
Jessé Silva (Podemos)
João Henrique Dentinho (PP)
Neneca (PDT)
Nicola Neto (Novo)
Nunes Coelho (Republicanos)
Rodson Lima Bobi (PRD)
Zelinda Pastora (PRD)

Contra:
Diego Fonseca (PL)
Douglas Carbone (SD)
Isaac do Carmo (PT)
Moisés Pirulito (PL)
Talita (PSB)
Vivi da Rádio (Republicanos)

Impacto para o contribuinte

O projeto não define um índice de reajuste, mas admite que corrigir uma defasagem acumulada de mais de 25 anos pode provocar impacto significativo no bolso do morador.

Para evitar aumentos bruscos, a proposta prevê escalonamento:

• o reajuste anual não pode ultrapassar 20% do valor pago no ano anterior, acrescido da correção monetária;

• se o cálculo final ultrapassar esse limite, o restante será incorporado gradualmente, também limitado a 20% ao ano.

Mudanças para imóveis em condomínios

A nova PGV inclui ainda um fator de unidade condominial, que aplica valorização diferenciada a casas e lotes em condomínios fechados.
Segundo a prefeitura, infraestrutura como segurança, lazer e serviços influencia o preço de mercado e deve ser considerada no cálculo do imposto.

Próximos passos

Com a aprovação, o projeto segue agora para sanção do Executivo.