Taubaté: Prefeitura propõe atualização da Planta Genérica e possível reajuste no IPTU a partir de 2026
A Prefeitura de Taubaté encaminhou à Câmara Municipal um projeto que prevê a revisão da Planta Genérica de Valores Imobiliários, documento que define o valor do metro quadrado na cidade e serve de base para o cálculo do IPTU. Caso seja aprovado pelos vereadores, o novo modelo poderá elevar o imposto a partir de 2026.
A planta genérica define o preço do metro quadrado de terrenos e construções em cada região do município, refletindo a valorização ou desvalorização imobiliária ao longo dos anos. O texto foi elaborado pelo prefeito Sérgio Victor (Novo) e começou a tramitar na Câmara nesta terça-feira (4). A votação deve ocorrer em até 45 dias.
A última atualização da tabela em Taubaté foi feita em 1997 — há quase três décadas. No documento enviado, o prefeito argumenta que os valores atuais estão “totalmente desconectados da realidade do mercado imobiliário”, que passou por grandes mudanças nesse período.
Embora o projeto não apresente um índice específico de reajuste, a Prefeitura reconhece que a correção de uma defasagem de mais de 25 anos pode gerar impacto significativo para os contribuintes.
Para evitar aumentos bruscos, o texto prevê um escalonamento gradual: o reajuste anual não poderá ultrapassar 20% do valor do ano anterior, além da correção monetária. Caso o aumento total ultrapasse esse limite, a diferença será aplicada nos anos seguintes, também com teto de 20% por ano, até atingir o valor integral previsto na nova planta.
O projeto também inclui uma mudança específica para imóveis em condomínios, com a criação de um “fator de unidade condominial”, que considera a infraestrutura de segurança, lazer e serviços desses loteamentos fechados na hora de calcular o imposto.
A proposta segue em análise na Câmara Municipal de Taubaté, onde será debatida e votada nas próximas semanas.
