setembro 3, 2026

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SJC: Autuações de descarte irregular sobem 356%

As ações de fiscalização e autuação contra o descarte irregular de resíduos em áreas públicas em São José dos Campos cresceram 356%, com o apoio das forças integradas, do apoio das câmeras do CSI (Centro de Segurança e Inteligência) e da colaboração da população.

Imagem: Claudio Vieira/PMSJC

Entre 1º de janeiro e 8 de junho deste ano foram registradas 105 autuações em flagrante — sendo 79 com o auxílio direto das câmeras do CSI. As multas variam conforme o tipo e a quantidade do material descartado, podendo chegar a até R$ 35 mil por infração. No total, as penalidades podem chegar a R$ 3.675.000

O número de autuações cresceu 356% em comparação com o mesmo período de 2024. No ano passado, entre 1º de janeiro e 8 de junho, foram 23 autuações.

Conforme a Lei 7.815/2009, descartar lixo, entulho ou outros materiais em áreas públicas pode resultar em multas de até R$ 35 mil.