outubro 28, 2026

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Senado avalia projeto de lei para liberação dos cigarros eletrônicos no Brasil

A Comissão do Senado avalia o Projeto de Lei 5.00/2023, que propõe a liberação e regulamentação da produção e venda dos cigarros eletrônicos, estabelecendo regras para esses produtos. O cigarro eletrônico, ou vape, tem se popularizado entre os jovens, principalmente devido aos seus aromas e sabores variados.

Imagem: Agência Brasil – EBC

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 70% dos usuários de cigarros eletrônicos no mundo têm entre 15 e 24 anos. No Brasil, dados da Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec) mostram que, até 2023, aproximadamente 2,9 milhões de pessoas consumiam vapes. Nos últimos seis anos, o Instituto registrou um crescimento de 600% no uso desses dispositivos.

Uma pesquisa feita pela Ohio State University encontrou evidências de que pessoas que combinam tabagismo com o uso de vapes têm quatro vezes mais risco de desenvolver câncer de pulmão. O estudo analisou 4.975 pessoas com câncer de pulmão e um grupo de controle de 27.294 pessoas sem a doença. Todos os participantes eram residentes de Ohio, nos Estados Unidos, com a mesma distribuição de idade, gênero e raça.