17 escolas estaduais de São José dos Campos serão municipalizadas em 2023
A Prefeitura de São José dos Campos anunciou nesta segunda-feira (24) o início do processo municipalização para que em 2023 a rede municipal absorva 17 escolas do Estado. Elas atendem os anos iniciais (1º ao 5º) do ensino fundamental.
Essas unidades estão localizadas em todas as regiões. Leste, norte e centro têm 3 cada uma. Na sul são 6 e na sudeste 2. No total, a cidade chegará a 25 escolas municipalizadas.
Aproximadamente 8 mil alunos devem ser transferidos para o Município. Os professores efetivos ou estáveis poderão optar por continuar nas escolas ou mudar para unidades estaduais.
Com o acordo, cerca de 90% dos alunos dos anos iniciais estarão na rede de ensino municipal. Os demais continuarão a estudar em escolas estaduais que ministram também os anos finais (6º ao 9 ano).
“Essa transição é garantia de continuidade do trabalho pedagógico, que é o mais importante para o munícipe”, disse a dirigente regional de Ensino, Maria Beatriz Salles de Oliveira. “A questão maior é o vínculo afetivo com essa comunidade, que todos nós temos.”
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Determinação legal
A progressiva municipalização das vagas dos anos iniciais do ensino fundamental é uma determinação do Plano Municipal de Educação. O processo começou neste ano e será implementado de forma gradativa até 2025.
As etapas incluem aprovação de lei e formalização de convênio, adequação gradativa da proposta pedagógica das escolas, implantação das tecnologias educacionais e de processos e rotinas da rede de ensino municipal.
“Nós temos regionais onde o Estado está somente com o ensino médio”, afirmou Maria Beatriz. “No caso, o Município assumiu a totalidade de anos iniciais e finais, todo o fundamental, entendendo que é dever municipal”, ressaltou.
Desde 2001, com a municipalização da Emefi Mariana Teixeira Cornélio, no Telespark, foram 8 escolas transferidas para a Prefeitura. A última delas, em 2012, foi a Emefi Possidônio Salles, do Jardim Americano.
Escolas que serão municipalizadas em 2023:
Centro
- EE Felício Savastano (Monte Castelo)
- EE Maurício Anisse Cury (Jardim São Dimas)
- EE Suely Antunes de Mello (Centro)
Leste
- EE Adélia Chucri Neme (Vila Industrial)
- EE Amintas Rocha Brito (Castanheira)
- EE Arlete Eloiza Teixeira (Nova Detroit)
Norte
- EE Eunice Rodrigues (Vila São Geraldo)
- EE Santana do Paraíba (Santana)
- EE Zilda Altimira Soci
Sudeste
- EE Iracema Ribeiro Freitas (Vila Iracema)
- EE Júlia Rodrigues (São Judas Tadeu)
Sul
- EE Edewaldo Sant’Ana (Jardim América)
- EE Henriqueta Costa Porto (Parque Industrial)
- EE José Frederico Marques (Campo dos Alemães)
- EE Maria Gomide de Souza (Morumbi)
- EE Najla Jamile Araújo (Dom Pedro I)
- EE Nelson Ferreira da Silva (Bosque dos Eucaliptos)
