Dr. Elton perde mandato como vereador em São José dos Campos por infidelidade partidária
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) cassou o mandato do vereador de São José dos Campos Dr. Elton (PSC) por infidelidade partidária nesta segunda-feira (12). Por meio de nota, o vereador afirmou que não irá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O vereador foi reeleito em 2020 pelo MDB (Movimento Democrático Brasileiro) e migrou para o PSC (Partido Social Cristão), em abril de 2022, sem justificar as motivações e nem notificar o antigo partido, MDB. Com isso, o TRE-SP concluiu ser prática de infidelidade partidária.
A ação que cassou o mandato por infidelidade partidária foi movida pelo partido MDB, depois que o então vereador migrou para de partido.
Durante o julgamento, o advogado do vereador Luis Augusto Borsoe, alegou que Dr. Elton foi boicotado no MDB quando manifestou interesse em se candidatar a deputado estadual em 2022. Ele ainda afirmou que o parlamentar passou a não ser mais convidado para as reuniões da legenda.
Já o advogado do MDB, João Pedro Correa Lima, afirmou que o partido desconhecia o interesse do vereador de ser candidato a deputado estadual e que não houve configuração de nenhuma justa causa para a saída do parlamentar da legenda.
“Não ficou comprovada a ocorrência de grave discriminação política… Não há indício de perseguição política que tornasse insustentável a permanência [de Dr. Elton] na agremiação”, concluiu o juiz Marcelo Vieira de Campos, relator do processo.
Quem deve assumir o cargo é o primeiro suplente do MDB, Rogério do Acasem. A posse deve ocorrer em um prazo de até 10 dias, segundo decisão.
Por meio de nota enviada à imprensa, a Câmara de São José dos Campos informou que não irá comentar diante do fato de ainda não ter sido notificada.
Já Dr. Elton lamentou a decisão e a perda de mandato, por meio de nota. Ele informou que não recebeu apoio da direção do antigo partido (MDB) para se candidatar a deputado estadual.
