São Paulo: Concurso da Defensoria Pública oferece 70 vagas e salário inicial de R$ 29,7 mil

Estão abertas as inscrições para o concurso público da Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP), que oferece 70 vagas para ingresso na carreira de defensor público. A remuneração inicial é de R$ 29.716,00.

Organizado pela Fundação Carlos Chagas (FCC), o processo seletivo é destinado a candidatos com bacharelado em Direito e que comprovem, no mínimo, três anos de atividade jurídica, além de atenderem aos demais requisitos previstos no edital.

As inscrições devem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do Portal do Candidato da Fundação Carlos Chagas (https://www.concursosfcc.com.br/), até as 23h59 de 11 de novembro de 2026, conforme o horário de Brasília.

A taxa de participação é de R$ 250. O pagamento deve ser realizado por boleto bancário emitido no próprio site da organizadora. O prazo para quitar a inscrição termina em 12 de novembro de 2026. O boleto poderá ser gerado até as 22h desse dia.

Concurso terá quatro etapas de avaliação

O processo seletivo será dividido em quatro fases: prova objetiva, duas provas escritas dissertativas, prova oral e avaliação de títulos. Todas as provas serão aplicadas na cidade de São Paulo.

A primeira etapa, composta pela prova objetiva, está prevista para 10 de janeiro de 2027, no período da manhã. Serão 88 questões de múltipla escolha, cada uma com cinco alternativas. Os candidatos terão quatro horas e 30 minutos para concluir a avaliação.

O conteúdo programático inclui Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Penal, Processual Penal, Civil, Empresarial e Processual Civil, além de Direitos Difusos e Coletivos, Direito da Criança e do Adolescente, Direitos Humanos, Princípios e Atribuições Institucionais da Defensoria Pública, Filosofia do Direito e Sociologia Jurídica.

As duas provas escritas dissertativas estão programadas para os dias 3 e 4 de julho de 2027, respectivamente, ambas no período da tarde. Cada avaliação terá duração de quatro horas e 30 minutos e contará com oito questões dissertativas e uma peça judicial.

A prova oral ainda terá a data divulgada pela organização. Já a avaliação de títulos terá caráter classificatório, seguindo os critérios estabelecidos no edital.

As etapas escritas terão caráter eliminatório e classificatório. A convocação dos candidatos para as fases seguintes dependerá do desempenho e da classificação, respeitando as regras específicas de cada lista.

Serviço: concurso da Defensoria Pública de São Paulo

• Órgão: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE-SP)

• Vagas: 70

• Salário inicial: R$ 29.716,00

• Inscrições: até 11 de novembro de 2026, às 23h59

• Taxa: R$ 250

• Pagamento do boleto: até 12 de novembro de 2026

• Prova objetiva: 10 de janeiro de 2027

• Provas escritas: 3 e 4 de julho de 2027

• Prova oral: data a ser definida

• Inscrições: Fundação Carlos Chagas (FCC)