Vale do Paraíba: MPT recebe 24 denúncias de assédio eleitoral durante as eleições de 2026
O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 216 denúncias de assédio eleitoral durante as eleições de 2026 na área de atuação da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, que abrange 599 municípios do interior de São Paulo. Desse total, 80 registros foram feitos após o segundo turno, entre as 23h59 de domingo (25) e as 9h30 desta quarta-feira (28).
O número de denúncias apresentadas após a votação equivale a cerca de 37% de todos os registros contabilizados pela regional ao longo do ano. Os dados indicam que as reclamações continuaram mesmo depois do encerramento da disputa eleitoral.
Entre as situações relatadas estão publicações nas redes sociais que incentivam empregadores a demitir funcionários por causa do candidato em quem votaram.
O que pode ser considerado assédio eleitoral?
Ameaças de demissão, dispensas, recusa de contratação e outras formas de retaliação relacionadas à escolha política dos trabalhadores podem configurar assédio eleitoral no ambiente de trabalho e ser investigadas pelo MPT.
A procuradora Marina Tramonte, coordenadora regional da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), afirma que a liberdade de escolha política deve ser preservada nas relações profissionais.
Segundo ela, o poder do empregador está relacionado à atividade econômica e não autoriza punições motivadas pelas preferências eleitorais dos funcionários. A procuradora ressalta que a rescisão de contratos por razões ideológicas pode configurar uma prática ilegal.
Vale do Paraíba registrou 24 denúncias
Na região de São José dos Campos, que inclui municípios do Vale do Paraíba, o MPT contabilizou 24 denúncias de assédio eleitoral ao longo do período eleitoral de 2026. Desse total, uma foi registrada após o segundo turno.
Confira os números por região de atuação do MPT:
Total de denúncias nas eleições de 2026
| Região | Denúncias |
|---|---|
| Interior de São Paulo — 15ª Região | 216 |
| Araçatuba | 3 |
| Araraquara | 4 |
| Bauru | 22 |
| Campinas | 57 |
| Presidente Prudente | 13 |
| Ribeirão Preto | 42 |
| São José do Rio Preto | 33 |
| São José dos Campos | 24 |
| Sorocaba | 18 |
Denúncias registradas após o segundo turno
| Região | Denúncias |
|---|---|
| Interior de São Paulo — 15ª Região | 80 |
| Araçatuba | 3 |
| Araraquara | 4 |
| Bauru | 7 |
| Campinas | 9 |
| Presidente Prudente | 7 |
| Ribeirão Preto | 23 |
| São José do Rio Preto | 20 |
| São José dos Campos | 1 |
| Sorocaba | 8 |
Até o encerramento do primeiro turno, o MPT havia recebido 136 denúncias. Após o segundo turno, foram contabilizados outros 80 registros, totalizando 216 no período eleitoral informado.
Como denunciar assédio eleitoral
Trabalhadores que sofreram ou presenciaram possíveis casos de assédio eleitoral podem apresentar denúncias pela internet, de forma remota e sigilosa.
Os canais disponíveis são:
- Interior de São Paulo: www.prt15.mpt.mp.br
- Portal nacional do MPT: www.mpt.mp.br
Para auxiliar na apuração, a orientação é preservar possíveis provas, como capturas de tela de mensagens e publicações em redes sociais, áudios, gravações de tela e informações sobre testemunhas.
O órgão continua recebendo denúncias relacionadas a condutas ocorridas antes, durante e depois das eleições de 2026.
