São José dos Campos: Prefeitura abre credenciamento de enfermagem com previsão de R$ 4 milhões
A Prefeitura de São José dos Campos abriu nesta terça-feira (27) um novo credenciamento para empresas interessadas em fornecer profissionais de enfermagem às Unidades Básicas de Saúde (UBSs) Resolve. A contratação tem como objetivo reforçar as equipes das unidades e ampliar a capacidade de atendimento.
O edital prevê um investimento estimado de R$ 4,08 milhões para 12 meses. A contratação será feita conforme as necessidades identificadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
Edital prevê mais de 137 mil horas de serviços
O credenciamento contempla um total de 137.069 horas de trabalho, distribuídas entre as seguintes categorias:
- 44.141 horas de enfermeiros;
- 92.928 horas de técnicos de enfermagem.
A distribuição dos profissionais entre as unidades será definida de acordo com a demanda, a estrutura e a disponibilidade de cada UBS.
A previsão é que os profissionais atuem em atividades como acolhimento dos pacientes, consultas, vacinação, coleta de exames, acompanhamento de pessoas com doenças crônicas e ações de prevenção e promoção da saúde.
A ampliação da equipe busca aumentar a capacidade de atendimento nas unidades e contribuir para a redução do tempo de espera. Os resultados dependerão da distribuição dos profissionais e das necessidades de cada serviço.
Como participar do credenciamento
O processo é destinado a pessoas jurídicas. As empresas interessadas devem enviar o requerimento e a documentação exigida em formato PDF, exclusivamente por meio eletrônico, para o e-mail [email protected].
O edital e os anexos estão disponíveis na página de licitações da Prefeitura.
Modelo de contratação
O credenciamento é um procedimento previsto na Lei Federal nº 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações. O mecanismo permite habilitar empresas que atendam aos requisitos estabelecidos no edital, possibilitando contratações conforme a demanda da administração pública.
Nesse modelo, a prestação dos serviços pode ser distribuída entre fornecedores habilitados, de acordo com as regras do processo e as necessidades do município. A contratação busca dar flexibilidade à gestão dos serviços, respeitando os critérios técnicos e os valores definidos no edital.
A efetividade da medida para ampliar o atendimento dependerá da contratação dos profissionais, da alocação das equipes e da execução dos serviços nas UBSs.
