São José dos Campos: Defensoria inaugura unidade que reúne atendimentos estadual e federal
A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPESP) inaugurou nesta quinta-feira (1º), em São José dos Campos, uma nova unidade que reúne, no mesmo endereço, atendimentos da Defensoria estadual e da Defensoria Pública da União (DPU).
A estrutura é a primeira do país a colocar em prática um modelo de compartilhamento de espaço entre as Defensorias estadual e federal. O espaço fica localizado na Avenida Dr. Nélson d’Ávila, 225, no Centro.
Com a nova unidade, moradores de São José dos Campos poderão procurar no mesmo local serviços relacionados a demandas de competência estadual e federal.
A proposta é facilitar o acesso à assistência jurídica, sem alterar as atribuições específicas da DPESP e da DPU.
Estrutura tem 37 guichês e salas reservadas
A nova sede possui 25 guichês para atendimento jurídico e outros 12 destinados a cadastro e avaliação financeira.
O espaço também conta com duas salas para atendimentos reservados e para atividades do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM).
A unidade possui ainda estrutura acessível para pessoas com deficiência e um auditório da Escola da Defensoria Pública do Estado (Edepe), com capacidade para até 100 pessoas.
Modelo foi estabelecido por acordo entre Defensorias
A instalação da unidade em São José dos Campos ocorre após um Termo de Cooperação Institucional firmado em 24 de setembro entre o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) e a DPU.
O acordo estabelece regras para o compartilhamento de imóveis entre Defensorias Públicas estaduais e a União, permitindo que diferentes serviços sejam oferecidos em uma mesma estrutura.
Além dos atendimentos da DPESP e da DPU, a unidade de São José dos Campos também receberá atividades descentralizadas da Edepe.
Durante a transferência da antiga sede, os atendimentos foram realizados de forma virtual.
Onde fica a nova unidade da Defensoria
O atendimento presencial já está sendo realizado na nova sede da Defensoria Pública, localizada na Avenida Dr. Nélson d’Ávila, 225, Centro, São José dos Campos.
