Brasil: horário eleitoral gratuito no rádio termina nesta quinta-feira (1º)
A propaganda eleitoral gratuita referente ao primeiro turno das Eleições 2026 entrou nos últimos dias de veiculação no rádio e na televisão. O período começou em 28 de agosto e termina nesta quinta-feira (1º), três dias antes da votação, marcada para domingo (4).
Até o encerramento, as emissoras continuam obrigadas a transmitir os programas em rede nos horários definidos pela legislação eleitoral, além das inserções distribuídas ao longo da programação. As datas são previstas no calendário da Justiça Eleitoral e confirmadas pelo TSE.
No rádio, os programas em rede do primeiro turno ocupam 50 minutos por dia, de segunda-feira a sábado, divididos em dois blocos de 25 minutos.
As transmissões ocorrem às 7h e às 12h, considerando o horário de Brasília. A divisão do tempo entre os cargos varia de acordo com o dia da semana.
Às terças, quintas e sábados, cada bloco começa com 12 minutos e 30 segundos destinados à eleição para presidente da República. Na sequência, outros 12 minutos e 30 segundos são reservados às candidaturas a deputado federal.
Assim, os horários ficam distribuídos das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25.
Já às segundas, quartas e sextas-feiras, a programação é dividida entre Senado, deputado estadual ou distrital e governador.
Cada bloco começa com sete minutos destinados às candidaturas ao Senado. Depois, são nove minutos para deputado estadual ou distrital e mais nove minutos para governador.
Quinta-feira será o último dia dos programas em rede
Na reta final do primeiro turno, os programas destinados a presidente e deputado federal são exibidos nesta quinta-feira (1º), último dia da propaganda eleitoral gratuita em rede.
Na quarta-feira (30), a programação foi dedicada às candidaturas ao Senado, deputado estadual ou distrital e governador.
Com o encerramento nesta quinta, as emissoras deixam de transmitir os programas em rede referentes ao primeiro turno. O calendário oficial do TSE estabelece 1º de outubro como último dia para a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
Inserções acrescentam 70 minutos por dia
Além dos blocos em rede, as emissoras devem reservar 70 minutos diários para inserções de propaganda eleitoral.
Os chamados spots têm duração de 30 ou 60 segundos e são distribuídos ao longo da programação normal, de segunda-feira a domingo, entre 5h e 24h.
A distribuição considera três faixas de audiência:
- das 5h às 11h;
- das 11h às 18h;
- das 18h às 24h.
Nas eleições gerais, o tempo das inserções é dividido entre as campanhas majoritárias e proporcionais, seguindo os critérios estabelecidos pela Justiça Eleitoral para partidos, federações e coligações.
Segundo o TSE, as emissoras devem veicular os conteúdos dentro dos horários e das condições previamente estabelecidos.
Com os programas em rede e as inserções, a propaganda eleitoral pode ocupar até 120 minutos da programação diária nos dias em que os dois formatos são exibidos.
Como funciona a propaganda no eventual segundo turno
O primeiro turno das Eleições 2026 acontece neste domingo (4). Caso seja necessário segundo turno para presidente da República ou governador, a votação será realizada em 25 de outubro.
Nesse cenário, a propaganda eleitoral gratuita retorna na sexta-feira (9) e será exibida até 23 de outubro, véspera da votação. Essas datas constam do calendário eleitoral de 2026.
No rádio, haverá mudanças na duração dos programas. Nos locais com segundo turno simultaneamente para presidente e governador, serão dois blocos diários de 20 minutos, de segunda-feira a sábado.
No primeiro bloco, das 7h às 7h20, os dez minutos iniciais serão destinados à disputa presidencial e os dez minutos seguintes à eleição para governador. A mesma divisão será aplicada no horário das 12h às 12h20.
Com isso, cada cargo terá 20 minutos de propaganda em rede por dia, considerando os dois períodos.
Caso houver segundo turno somente para um dos cargos, o bloco correspondente terá dez minutos em cada horário, às 7h e às 12h.
Inserções também mudam no segundo turno
A propaganda por inserções também terá uma nova distribuição na segunda etapa da eleição.
Serão reservados 25 minutos diários para cada cargo que permanecer em disputa, de segunda-feira a domingo. Onde houver segundo turno simultaneamente para presidente e governador, serão, portanto, 50 minutos diários de inserções.
Os spots continuarão com duração de 30 ou 60 segundos e serão distribuídos entre 5h e 24h, nas três faixas de audiência.
O tempo destinado às candidaturas que permanecerem na disputa será dividido igualmente entre os concorrentes. A ordem de veiculação também segue regras específicas estabelecidas pela Justiça Eleitoral.
As normas da propaganda eleitoral gratuita são baseadas na Lei das Eleições, na Resolução TSE nº 23.610/2019 e nas regulamentações específicas para as Eleições 2026. O TSE disponibiliza ainda planos de mídia, mapas de inserções e orientações para as emissoras.
A ABERT também publicou um manual específico para as emissoras de rádio e televisão com orientações sobre blocos em rede, inserções, entrega de materiais e procedimentos relacionados à propaganda eleitoral das Eleições 2026.
