agosto 6, 2026

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Caraguatatuba: Fiscalização ambiental aplica 14 autos de infração e realiza mais de 100 vistorias em julho

O município de Caraguatatuba informou que emitiu 14 autos de infração ambiental durante as ações de fiscalização realizadas ao longo de julho de 2026. No mesmo período, as equipes executaram 101 vistorias técnicas e fiscalizações de campo, além da emissão de 38 notificações preliminares para regularização de situações consideradas em desacordo com a legislação ambiental.

Segundo a administração municipal, as notificações foram aplicadas em casos passíveis de adequação, enquanto os autos de infração foram emitidos após a constatação de irregularidades previstas na legislação ambiental.

As operações ocorreram em áreas classificadas como de maior vulnerabilidade ambiental, incluindo os bairros Massaguaçu, Morro do Algodão, Rio do Ouro, Jardim Gaivotas, Martim de Sá, Tabatinga, Cantagalo, Cocanha, Pegorelli e Rio Claro.

Imagem: Reprodução

As fiscalizações contaram com o apoio da Polícia Militar Ambiental e utilizaram dados do sistema de geointeligência GeoPixel, empregado para monitoramento territorial, identificação de possíveis irregularidades e planejamento das operações. De acordo com a Prefeitura, denúncias feitas pela população também auxiliaram na definição dos locais vistoriados.

Durante o mês, os agentes ainda cumpriram determinações judiciais para a instalação de placas de embargo em áreas e imóveis que são alvo de ações civis públicas relacionadas à questão ambiental.