Taubaté: Prefeitura rescinde contrato com gestora do HMUT
A Prefeitura de Taubaté decidiu rescindir o contrato com a Santa Casa de Misericórdia de Chavantes, atual responsável pela administração do Hospital Municipal Universitário de Taubaté (HMUT).
Em nota divulgada nesta quarta-feira (1º), o Grupo Chavantes informou que foi oficialmente comunicado sobre o encerramento do contrato e que a gestão da unidade será finalizada a partir de 1º de agosto. Até a publicação desta reportagem, a Prefeitura de Taubaté ainda não havia se manifestado sobre a decisão.
Grupo Chavantes inicia processo de transição
Segundo a entidade, já foram iniciadas as comunicações aos funcionários e fornecedores sobre o encerramento das atividades.
Na nota, o Grupo Chavantes afirmou que cumpriu as metas previstas durante o período em que administrou o hospital e declarou que enfrentou dificuldades financeiras relacionadas aos repasses municipais. A instituição também informou que manifestou interesse em permanecer na gestão e que seguirá prestando assistência aos pacientes até o término do contrato, buscando minimizar impactos durante a transição.
A Santa Casa de Chavantes assumiu a gestão do HMUT em 2024, ainda durante a administração do ex-prefeito José Saud. Já na gestão do atual prefeito Sérgio Victor, o contrato foi renovado por mais um ano, mas a relação entre o município e a entidade passou a ser marcada por disputas judiciais.
No ano passado, a administração municipal chegou a reter repasses financeiros, alegando descumprimento de metas contratuais. O contrato também foi alvo de questionamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP).
Município prepara contratação de nova organização social
A Prefeitura já havia iniciado o processo para contratar uma nova Organização Social (OS) para administrar o hospital.
Em dezembro do ano passado, foi publicado um edital para seleção da entidade gestora, mas o processo acabou suspenso em janeiro, sob a justificativa de necessidade de ajustes técnicos.
Um novo chamamento público foi aberto em março. Inicialmente, o prazo para apresentação das propostas terminaria no dia 24, mas foi prorrogado até 8 de maio, conforme publicação no Diário Oficial.
O edital prevê um investimento estimado de até R$ 132 milhões para os primeiros 12 meses de gestão, o equivalente a cerca de R$ 11 milhões por mês, valor superior ao contrato atual.
Entre as exigências do processo está a absorção dos profissionais que já atuam no hospital, garantindo a continuidade dos serviços, além da manutenção das atividades de ensino e pesquisa desenvolvidas em parceria com a Universidade de Taubaté (Unitau).
