Vale do Paraíba: Denúncias de trabalho infantil quase dobram e avançam 96% em 2026
O número de denúncias relacionadas ao trabalho infantil registradas na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte apresentou forte crescimento em 2026. Dados do Ministério Público do Trabalho (MPT) mostram que, entre janeiro e maio deste ano, foram contabilizadas 47 denúncias, contra 24 registros no mesmo período de 2025, o que representa uma alta de 96%.
O aumento acompanha uma tendência observada em todo o interior paulista. Na área de atuação da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região, que abrange 599 municípios do interior de São Paulo e do Litoral Norte, o avanço foi ainda maior: 102%.
Crescimento também é registrado em todo o interior paulista
Segundo o MPT, entre janeiro e maio de 2026 foram recebidas 448 denúncias de trabalho infantil na área da 15ª Região. No mesmo intervalo do ano passado, haviam sido registradas 221 notificações.
Os números mostram uma escalada contínua. Em todo o ano de 2025, o órgão recebeu 656 denúncias, volume 44% superior ao registrado em 2024, quando foram contabilizados 455 casos.
Data reforça alerta sobre proteção de crianças e adolescentes
O levantamento foi divulgado às vésperas do Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, lembrado em 12 de junho. A data busca ampliar o debate sobre a proteção de crianças e adolescentes e fortalecer ações de enfrentamento às violações de direitos.
De acordo com o Ministério Público do Trabalho, uma das principais ferramentas para combater o trabalho infantil é a aprendizagem profissional, modalidade prevista em lei que permite a inserção de jovens no mercado de trabalho de forma protegida, conciliando qualificação profissional, geração de renda e permanência nos estudos.
Empresas também são alvo de denúncias por descumprimento da lei
O levantamento mostra ainda crescimento nas denúncias relacionadas ao descumprimento da cota legal de contratação de aprendizes.
Entre janeiro e maio deste ano, o MPT recebeu 125 denúncias envolvendo empresas que não cumpriram a legislação. No mesmo período de 2025, foram registrados 114 casos, aumento de 9,6%.
A legislação trabalhista determina que empresas mantenham entre 5% e 15% de jovens aprendizes, com idade entre 14 e 24 anos, em funções que exijam formação profissional.
Brasil ainda registra mais de 1,6 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil
Dados mais recentes do IBGE apontam que o Brasil possuía cerca de 1,65 milhão de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil em 2024.
Desse total, aproximadamente 560 mil estavam inseridos em atividades classificadas entre as piores formas de trabalho infantil, incluindo situações de risco, exploração, atividades insalubres e outras condições consideradas prejudiciais ao desenvolvimento físico, psicológico e social.
Como denunciar
Casos suspeitos de trabalho infantil podem ser denunciados por diferentes canais oficiais:
- Ministério Público do Trabalho (MPT);
- Disque 100;
- Sistema Ipê, do Ministério do Trabalho e Emprego.
As denúncias podem ser realizadas de forma sigilosa e contribuem para a fiscalização e proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
