São José dos Campos: FCCR lança 14 editais culturais com investimento de R$ 7,5 milhões
A Fundação Cultural Cassiano Ricardo iniciou nesta quinta-feira (14) a abertura de 14 editais voltados ao financiamento de projetos culturais em São José dos Campos. O investimento total previsto é de R$ 7,5 milhões, distribuídos entre diferentes segmentos artísticos e ações culturais do município.
As inscrições para os editais do FMC (Fundo Municipal de Cultura) e da LIF (Lei de Incentivo Fiscal) seguem abertas até o dia 15 de junho e devem ser feitas exclusivamente pela plataforma Prosas.
Editais contemplam diferentes áreas culturais
Os editais do Fundo Municipal de Cultura abrangem oito categorias:
- Criação e Temporada em Dança e Circo
- Criação e Exposição em Artes Visuais
- Criação e Temporada em Teatro
- Jovens Artistas
- Criação e/ou Exibição em Audiovisual
- Intercâmbio Cultural
- Maturidade
- Criação e Temporada em Música
Entre os destaques anunciados pela FCCR estão linhas específicas para artistas com mais de 60 anos, apoio à mobilidade de grupos e coletivos culturais e incentivo direcionado aos pontos de cultura da cidade.
Valores variam conforme perfil do proponente
Os valores máximos por projeto serão diferentes conforme o perfil do participante:
- Pessoa física: até R$ 200 mil
- MEI: até R$ 200 mil
- Pessoa jurídica (exceto MEI): até R$ 500 mil
Cada proponente poderá inscrever até quatro projetos, mas apenas um poderá ser executado caso haja mais de uma aprovação.
Lei de Incentivo Fiscal permite uso de IPTU e ISS
A LIF funciona por meio de renúncia fiscal municipal e permite que contribuintes destinem recursos utilizando parte do IPTU ou do ISS para apoiar projetos culturais realizados em São José dos Campos.
Segundo as regras do edital, o incentivador poderá aplicar até 100% do imposto devido no financiamento das propostas culturais, com contrapartida equivalente a 20% do valor incentivado.
PNAB terá novos editais até o fim de maio
Além das seleções já abertas, a Fundação informou que os cinco editais da PNAB (Política Nacional Aldir Blanc) serão publicados até o fim deste mês.
As futuras linhas devem incluir:
- fomento a projetos culturais;
- subsídios para manutenção de espaços culturais;
- apoio à mobilidade de grupos e coletivos;
- bolsas Cultura Viva;
- incentivo a Pontos de Cultura.
Workshop gratuito vai orientar artistas sobre inscrições
A Casa de Cultura Chico Triste, localizada na Vila Tesouro, recebe nos dias 18 e 19 de maio o workshop “Vivenciando os editais culturais municipais”.
A atividade será gratuita e aberta para artistas e produtores culturais interessados em entender o funcionamento dos editais, produção de portfólio e elaboração de projetos culturais.
As aulas acontecem das 19h às 22h, com 20 vagas preenchidas por ordem de chegada. Para participar, é necessário ter mais de 18 anos.
