Ex-tenente-coronel acusado de feminicídio será julgado pela Justiça comum, e pode ir a júri popular
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (28), que o ex-tenente-coronel da Polícia Militar Geraldo Leite Rosa Neto será julgado pela Justiça comum, e não mais pela Justiça Militar.
Com a decisão, o processo passa a ser conduzido pela 5ª Vara do Júri do Tribunal de Justiça de São Paulo, responsável por julgar crimes dolosos contra a vida.
Réu responde por feminicídio e fraude processual
Natural de Taubaté e morador de São José dos Campos, o oficial é acusado de feminicídio e fraude processual. Segundo a denúncia, ele teria matado a esposa, a policial militar Gisele Alves Santana, de 32 anos, com um disparo na cabeça em fevereiro de 2026, na capital paulista.
A acusação também aponta que houve alteração da cena do crime para simular suicídio.
STJ afasta competência da Justiça Militar
De acordo com o STJ, o caso não possui relação direta com o exercício da função militar ou com a disciplina da corporação, o que justifica a tramitação na Justiça comum.
O entendimento segue posicionamento recente da Corte sobre a competência em casos envolvendo militares.
Defesa e acusação divergem sobre o caso
A defesa da família da vítima considera que a decisão reforça o encaminhamento adequado do processo. Já a defesa do ex-tenente-coronel afirma que concorda com o julgamento na Justiça comum, mas sustenta que a morte não foi feminicídio.
Segundo os advogados, a tese apresentada é de que o caso se trata de suicídio, argumento que será discutido ao longo do processo.
Investigação aponta relação conturbada
As investigações conduzidas pelo Ministério Público indicam que o relacionamento do casal era marcado por conflitos. Mensagens obtidas no celular do acusado, anexadas à denúncia, sugerem um comportamento considerado controlador.
De acordo com a Promotoria, os registros ajudam a contextualizar o caso e apontam indícios de violência psicológica. Há também relatos de agressões anteriores, mencionados em conversas.
Dias antes da morte, a vítima teria manifestado intenção de encerrar o relacionamento.
Réu segue preso e caso avança para julgamento
O ex-tenente-coronel, de 53 anos, foi preso em São José dos Campos e encaminhado ao presídio militar Romão Gomes, na capital paulista, onde permanece à disposição da Justiça.
Com a decisão do STJ, o processo avança para etapas que podem levar o caso a julgamento pelo Tribunal do Júri.
