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Unidades prisionais do Vale do Paraíba e do Litoral Norte devem liberar 3.071 detentos na primeira saída temporária de 2026, a partir da próxima terça-feira (17). O retorno dos beneficiados ao sistema prisional está previsto para até o dia 25 de março.
O maior número de liberações ocorre no CPP (Centro de Progressão Penitenciária) Dr. Edgard Magalhães Noronha, conhecido como Pemano, em Tremembé, onde 2.210 presos estão aptos ao benefício.
Além do CPP, outras unidades da cidade também terão detentos liberados durante o período da saída temporária.
Confira a distribuição de presos por unidade:
CPP Dr. Edgard Magalhães Noronha (Pemano), em Tremembé: 2.210 presos
P1 Masculina de Tremembé: 249 presos
P2 Masculina de Tremembé: 218 presos
P1 Feminina de Tremembé: 95 presas
P2 Feminina de Tremembé: 101 presas
Outras unidades da região também participam da liberação:
CDP de Caraguatatuba: 88 presos
CDP de São José dos Campos: 14 presos
P1 de Potim: 93 presos
P2 de Potim: 3 presos
O CDP (Centro de Detenção Provisória) de Taubaté é a única unidade da região que não possui detentos aptos a participar desta etapa da saída temporária.
Entre os detentos que terão direito ao benefício está Lindemberg Alves, condenado pelo assassinato de Eloá Cristina, caso que ganhou grande repercussão nacional em 2008, após mais de 100 horas de negociação durante o sequestro da jovem em Santo André.
Outro nome que aparece na lista é Walter Delgatti Neto, conhecido nacionalmente por invadir sistemas do Judiciário, incluindo plataformas ligadas ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça).
Delgatti terá sua primeira saída temporária desde que passou ao regime semiaberto, após decisão judicial que autorizou a progressão de pena.
Os presos beneficiados devem retornar às unidades prisionais até o dia 25 de março.
Caso não cumpram o prazo estabelecido, podem perder o direito ao benefício, sofrer regressão de regime e ser considerados foragidos, ficando sujeitos à recaptura pelas forças de segurança.
As autoridades orientam que, em caso de suspeita ou abordagem envolvendo detentos em situação irregular, a população acione a Polícia Militar pelo telefone 190 ou faça denúncia anônima pelo Disque-Denúncia 181.