Vale do Paraíba: número de medidas protetivas cresce 29% em 2025, aponta CNJ
O total de medidas protetivas concedidas à mulheres em situação de violência doméstica e familiar avançou de forma significativa no Vale do Paraíba em 2025. Dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indicam que 8.289 decisões desse tipo foram registradas na região neste ano — um aumento de 29,37% em comparação com 2024, quando foram contabilizadas 6.407 concessões.
As medidas protetivas são determinações judiciais de caráter urgente previstas na Lei Maria da Penha, com o objetivo de garantir a segurança da vítima. Entre as providências mais comuns estão o afastamento do agressor do lar, a proibição de contato e a restrição de aproximação.
São José dos Campos e Taubaté lideram volume regional
Nas duas maiores cidades do Vale, o crescimento também foi expressivo.
Em São José dos Campos, foram concedidas 3.263 medidas protetivas em 2025, alta de 30,46% em relação ao ano anterior. Já em Taubaté, o número chegou a 2.184 decisões, o que representa aumento de 31,01% na comparação com 2024.
Os dados reforçam a ampliação do uso dos instrumentos legais de proteção às vítimas na região.
Descumprimento ainda é desafio no estado
Apesar do avanço nas concessões, o descumprimento das medidas continua sendo um ponto de atenção. Informações do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostram que, em todo o estado de São Paulo, 19.615 casos de desobediência às medidas protetivas foram registrados em 2024.
O número equivale a 42,7% das medidas ativas no período, evidenciando que, além da concessão judicial, o cumprimento das determinações segue como um dos principais desafios no enfrentamento à violência doméstica.
