Aparecida: Prefeitura retira pela segunda vez projeto que previa taxa de turismo para veículos
A Prefeitura de Aparecida decidiu retirar da Câmara Municipal, pela segunda vez, o projeto de lei que previa a cobrança de taxa de turismo para a entrada de veículos na cidade. A decisão partiu do prefeito Zé Louquinho (PL), e, novamente, não houve detalhamento oficial sobre os motivos da retirada.
O texto tramitava pelas comissões do Legislativo quando foi retirado em janeiro. A proposta havia sido apresentada inicialmente em setembro e retirada pela primeira vez em outubro, também sem justificativa pública. Em novembro, o projeto voltou a ser protocolado, mas acabou retirado novamente neste início de ano.
Como funcionaria a cobrança
A proposta previa cobrança diária no momento da entrada do veículo no município, com valores calculados a partir da Unidade Fiscal do Município (UFM). As tarifas estabelecidas eram:
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R$ 10,02 para carros
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R$ 5,01 para motos
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R$ 20,03 para vans e kombis
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R$ 40,06 para micro-ônibus
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R$ 70,11 para ônibus
Isenções previstas e situação atual
O texto também previa isenção para veículos emplacados em Aparecida, Guaratinguetá, Potim, Roseira, Lorena, Canas, Cachoeira Paulista, Cunha e Piquete.
Procurada, a administração municipal limitou-se a informar que a retirada foi uma decisão do prefeito. Não há previsão de reapresentação do projeto. Com isso, não existe cobrança de taxa para entrada de veículos em Aparecida neste momento.
