Brasil: Confira o calendário de feriados e pontos facultativos de 2026

A Portaria MGI nº 11.460/2025 estabeleceu oficialmente o calendário de feriados nacionais e dias de ponto facultativo para 2026. As datas deverão ser observadas por órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo ao funcionamento dos serviços públicos essenciais.

Segundo o Ministério da Gestão e da Inovação (MGI), a medida busca garantir previsibilidade administrativa, apoiar o planejamento institucional e assegurar a continuidade do atendimento à população em todo o país.

Feriados nacionais e pontos facultativos

O calendário de 2026 reúne dez feriados nacionais e nove dias de ponto facultativo, contemplando datas cívicas, religiosas e períodos tradicionalmente utilizados para organização do funcionamento administrativo, como o Carnaval e as vésperas de Natal e Ano Novo.

A Portaria também determina que feriados da Data Magna dos Estados, previstos em lei estadual, e as datas comemorativas do centenário de fundação dos municípios, definidas por legislação municipal, deverão ser respeitadas pelas repartições federais nas localidades correspondentes.

Restrições e compensações

O texto proíbe que órgãos integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipem ponto facultativo fora das regras estabelecidas. Também fica vedada a adoção de pontos facultativos definidos por legislações estaduais, municipais ou distritais, exceto nos casos de Data Magna do Estado.

Outro destaque é a regulamentação da compensação de dias de guarda religiosa que não constem no calendário oficial. Nesses casos, a compensação poderá ocorrer até o mês seguinte, desde que haja autorização prévia da chefia imediata.

Confira o calendário oficial de 2026

• 1º de janeiro – Confraternização Universal (feriado nacional)

• 16 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo, segunda-feira)

• 17 de fevereiro – Carnaval (ponto facultativo, terça-feira)

• 18 de fevereiro – Quarta-Feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)

• 3 de abril – Paixão de Cristo (feriado nacional, sexta-feira)

• 20 de abril – (ponto facultativo, segunda-feira)

• 21 de abril – Tiradentes (feriado nacional, terça-feira)

• 1º de maio – Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional, sexta-feira)

• 4 de junho – Corpus Christi (ponto facultativo, quinta-feira)

• 5 de junho – (ponto facultativo, sexta-feira)

• 7 de setembro – Independência do Brasil (feriado nacional, segunda-feira)

• 12 de outubro – Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional, segunda-feira)

• 28 de outubro – Dia do Servidor Público Federal (ponto facultativo, quarta-feira)

• 2 de novembro – Finados (feriado nacional, segunda-feira)

• 15 de novembro – Proclamação da República (feriado nacional, domingo)

• 20 de novembro – Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (feriado nacional, sexta-feira)

• 24 de dezembro – Véspera de Natal (ponto facultativo após as 13h, quinta-feira)

• 25 de dezembro – Natal (feriado nacional, sexta-feira)

• 31 de dezembro – Véspera de Ano Novo (ponto facultativo após as 13h, quinta-feira)

Dos 10 feriados nacionais, apenas um cai no fim de semana – o da Proclamação da República, em 15 de novembro, um domingo.

O calendário passa a orientar o funcionamento da administração pública federal em 2026, servindo também como referência para planejamento institucional e de serviços em todo o país.