Ubatuba: Câmara rejeita projeto que poderia elevar o IPTU em até 500%

A Câmara de Ubatuba rejeitou, nesta terça-feira (9), o projeto de lei que revisaria a Planta Genérica de Valores (PGV) — tabela que define o valor do metro quadrado de terrenos e construções no município. O valor venal é um dos principais parâmetros utilizados para calcular tributos imobiliários, como o IPTU.

A votação terminou em 5 votos favoráveis e 5 contrários, o que resultou na rejeição da proposta enviada pelo Executivo.

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Impacto previsto no IPTU

Caso fosse aprovada, a revisão poderia provocar variação significativa no imposto já a partir do próximo ano.
Segundo a prefeitura, os impactos previstos eram os seguintes:

• 7.129 imóveis teriam redução no IPTU

• 5.591 manteriam o valor atual

• 12.782 teriam aumento entre 5% e 25%

• 12.158 sofreriam aumento de 25% a 50%

• 8.057 teriam aumento de 50% a 75%

• 3.985 registrariam aumento de 75% a 100%

• 4.218 teriam aumento de 100% a 150%

• 2.092 sofreriam aumento de 150% a 200%

• 718 teriam aumento de 200% a 250%

• 612 registrariam aumento de 250% a 300%

• 265 teriam aumento de 300% a 350%

• 310 sofreriam aumento de 350% a 400%

• 209 teriam aumento de 400% a 500%

• 2.252 imóveis poderiam ter aumento acima de 500%

O Executivo argumentava que a revisão estava defasada há 11 anos, justificando a necessidade de atualização.

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Como votou cada vereador

A favor da revisão da PGV:

• Francisco Freire Gomes “Ceará” (MDB)

• Manuel Marques (PL)

• Pastor Sandro Ardele (MDB)

• Rogério Frediani (PL)

• Silvinho Brandão (PL)

Contra a revisão:

• Gady Gonzalez (MDB)

• Jaque Dutra (PSB)

• João Maziero (PSB)

• Jocely Ramos dos Reis Marco (PSB)

• Pastor Sérgio Alves (DC)