Novas regras da CNH entram em vigor nesta semana
As novas regras da CNH começam a valer ainda esta semana, assim que a resolução aprovada pelo Conselho Nacional de Trânsito for publicada no Diário Oficial da União. A norma, que dispensa a obrigatoriedade das aulas em autoescola, promete transformar o processo de habilitação no país.
Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, a publicação deve ocorrer nesta terça-feira (9), durante o lançamento do novo app CNH do Brasil, no Palácio do Planalto. O aplicativo vai permitir que futuros motoristas estudem o conteúdo obrigatório sem precisar se matricular em uma autoescola — embora essa opção continue disponível.
O Ministério estima que o conjunto de mudanças pode reduzir em até 80% o custo total para tirar a Carteira Nacional de Habilitação.
Principais mudanças da nova CNH
Abertura do processo
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Poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Aulas teóricas
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Todo o conteúdo será disponibilizado gratuitamente online pelo Ministério.
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Quem preferir ainda poderá estudar presencialmente em autoescolas credenciadas.
Aulas práticas
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A exigência cai de 20 horas-aula para apenas 2 horas obrigatórias.
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O candidato poderá optar entre autoescolas, instrutores autônomos credenciados ou modelos de preparação personalizada.
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Será permitido utilizar carro próprio nas aulas.
Provas
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Mesmo sem aulas obrigatórias, continuam exigidas as provas teórica e prática.
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Coleta biométrica, exame médico e demais etapas seguem sendo presenciais no Detran.
Instrutores
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Instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos Detrans, seguindo critérios nacionais.
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Todo o controle será integrado à Carteira Digital de Trânsito.
