Caraguatatuba: homem é condenado a três anos e meio por ofensas racistas e ataques a GCMs
Ofensas raciais e discriminação contra dois Guardas Civis Municipais (GCMs) de Caraguatatuba resultaram na condenação de um homem a três anos e seis meses de prisão, em regime inicial semiaberto. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (5).
Segundo a Justiça, o acusado chamou um guarda negro de “macaco”, além de proferir outros xingamentos como “lixo” e “m3rda”. Ele também atacou outro agente com deficiência física, afirmando que ele “não serve para ser guarda” e debochando da disfunção ocular com a frase “e esse olho caído aí?”.
O caso ocorreu em junho de 2024, durante a atuação dos agentes para dispersar um tumulto na Praça Rádio-Amador Thomaz Camanis Filho, no Jardim Primavera. Os guardas registraram a denúncia, e o Judiciário concluiu que o réu agiu “de maneira consciente e voluntária”, cometendo injúria discriminatória, racismo e desacato.
Defesa e decisão
Durante o interrogatório, o homem negou intenção racista e alegou ter sido ofendido pelos guardas, afirmando que teria sido chamado de “bicha” e “viado”. Ele disse que usou o termo “macaco” “no sentido de primata” e destacou que seu pai é negro.
Mesmo assim, a Justiça considerou o conjunto de provas consistente. Em sua decisão, registrou que os depoimentos das vítimas e testemunhas foram “firmes e coesos”, confirmando as agressões verbais.
O Tribunal também reconheceu o crime de desacato, destacando que o réu tentou desrespeitar e desprestigiar servidores públicos em serviço, usando expressões como “guardas de merda”.
Pena
O homem foi condenado por injúria qualificada, desacato e discriminação racial, totalizando três anos e seis meses de reclusão.
