Litoral Norte: Leilão do Porto de São Sebastião é adiado para março de 2026, confirma ministro
O leilão do Porto de São Sebastião, no Litoral Norte de São Paulo, será realizado em março de 2026, segundo confirmou o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho (Republicanos), nesta terça-feira (21), durante um evento na região.
A previsão inicial era que o certame ocorresse até o fim de 2025, mas o governo federal decidiu adiar o processo para o próximo ano.
Geração de empregos e investimentos bilionários
De acordo com o Ministério de Portos e Aeroportos, o projeto de modernização deve gerar cerca de 5 mil empregos temporários durante as obras e 1,3 mil vagas permanentes após a conclusão.
O investimento total previsto é de R$ 2,5 bilhões, sendo R$ 12 milhões destinados a medidas de compensação ambiental e social.
A empresa vencedora do leilão ficará responsável pela administração do porto por 35 anos, com a obrigação de modernizar 426 mil m² de área operacional, construir um novo píer de atracação, ampliar o pátio de caminhões e realizar dragagem para aprofundar os canais de acesso.
Etapas do processo e aprovação
O projeto segue em análise técnica na Secretaria Nacional de Portos (SNP). Depois, será encaminhado à Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para avaliação das contribuições recebidas durante a consulta pública.
Com a aprovação, o edital deve ser enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU). Somente após essa etapa, e se não houver apontamentos, o leilão poderá ser oficialmente marcado.
O empreendimento faz parte de um pacote nacional de concessões portuárias, que prevê 58 leilões até 2026, totalizando R$ 20 bilhões em investimentos em infraestrutura marítima no país.
Ministro também anuncia novo aeródromo em Caraguatatuba
Durante a visita à região, o ministro Silvio Costa Filho também anunciou a implantação de um novo aeródromo em Caraguatatuba, voltado ao turismo de negócios e lazer no Litoral Norte.
O projeto, que ainda está em fase de licenciamento ambiental, prevê uma pista de 900 metros para pousos e decolagens de aviões de pequeno porte, atendendo tanto à aviação geral quanto à executiva.
